“Foi finalizado o processo seletivo para contratação de prestador(a) de serviços para consultoria para avaliação externa de programas e projetos.

Agradecemos a todas e todos que se interessaram e nos mandaram outras propostas. Sugerimos que sigam acompanhando as nossas publicações no site, com frequência buscamos serviços deste tipo.”

Do contexto

A Oxfam Brasil é uma organização da sociedade civil brasileira, criada em 2014, para a construção de um Brasil mais justo, sustentável e solidário, eliminando as causas da pobreza, as injustiças sociais e as desigualdades.

Atuamos em três áreas temáticas: setor privado, desigualdades e direitos humanos; desigualdades nas cidades: juventudes, gênero e raça; e justiça social e econômica. Entre nossas estratégias de atuação estão o trabalho em parceria e aliança com outras organizações e setores da sociedade, a mobilização social e o engajamento público, a realização de campanhas e a incidência com setores público e privado.

A Oxfam Brasil faz parte de uma rede global, a Oxfam, composta por 20 membros que atuam em cerca de 90 países, por meio de campanhas, programas e ajuda humanitária.

A área temática Desigualdades nas Cidades: Juventudes, Gênero e Raça se estrutura a partir do reconhecimento de que jovens, mulheres e a população negra vivenciam com maior intensidade o racismos estrutural que permeia a sociedade brasileira, a injustiça e a violação de seus direitos fundamentais, incluindo o direito à cidade. Em sendo assim, tem como objetivo contribuir para o enfrentamento das formas de exclusão e desigualdade no espaço urbano, promovendo a cidadania ativa e cidades mais justas e solidárias.

Dos objetos da avaliação externa

Do programa Desigualdades nas cidades: Juventudes, Gênero e Raça

O programa Desigualdades nas Cidades: Juventudes, Gênero e Raça foi criado em 2016 com o objetivo geral de contribuir para o enfrentamento das desigualdades no contexto urbano promovendo os direitos das juventudes e o aprofundamento da democracia.

Sob coordenação geral da Oxfam Brasil, o programa envolve outras seis organizações da sociedade civil: Ação Educativa, Criola, Fase, Ibase, Inesc e Instituto Pólis, e combina iniciativas nacionais com ações no Distrito Federal, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo.

Pensado para ter duração de cinco anos (2016-2021), a estratégia geral do programa consiste em desenvolver de forma articulada:

i) o fortalecimento do protagonismo juvenil e de sua articulação;

ii) a disputa de narrativas sobre a natureza da desigualdade urbana;

iii) incidência em políticas públicas relevantes, de forma sinérgica entre o âmbito nacional e local.

Essa estratégia se materializa no desenvolvimento de uma diversidade de tipos de iniciativas, tais quais projetos, produção de conhecimento, criação de espaços de diálogo e convergência, orientação técnica, ações comunicativas e de mobilização para incidência, articulação local e nacional, intercâmbios internacionais e assim por diante.

As organizações parceiras que fazem parte do programa assumem o papel de promover oportunidades de diálogo e articulação aos coletivos, grupos e organizações juvenis, bem como desenvolver estratégia comunicativa e de incidência junto às juventudes de periferia e favela, especialmente à juventude negra.

O programa está descrito em um documento-base elaborado em 2016 contendo análise de contexto, justificativa, informação sobre as organizações e público beneficiário, princípios metodológicos, orientações estratégicas, objetivos, resultados esperados e indicadores de resultados.

Na parte da gestão, a coordenação geral é de responsabilidade da Oxfam Brasil, porém desde o início estabeleceu-se um Comitê Gestor composto pelas direções das organizações. O comitê funciona como uma instância política de tomada de decisões, construção de acordos e resolução de conflitos. O Comitê Gestor oportuniza também a construção de estratégias conjuntas de intervenção frente às problemáticas relacionadas ao programa e eventuais questões políticas específicas das organizações parceiras que poderão ser compartilhadas e apoiadas pelo coletivo. Além disso, busca promover a articulação e as relações interinstitucionais, os fluxos de comunicação e informação, e possibilitar um olhar coletivo nas temáticas que envolvem definições e deliberações de forma conjunta.

Ao longo desses cinco anos, dois projetos com diferentes fontes de financiamento foram implementados em parceria, são eles:

1. Projeto Mulheres negras fortalecidas na luta contra o racismo e sexismo, conhecido como Hub das Pretas, sob financiamento da Embaixada Britânica, que funcionou de 2016 a 2018 com a finalidade de fortalecer e empoderar grupos de mulheres jovens negras para enfrentar e combater as violações dos seus direitos humanos por meio de capacitação, da articulação de espaços de co-criação (hubs) e da plataforma digital Alyne: Em defesa das mulheres negras.
2. Juventudes nas cidades, um projeto que ocorre desde 2017 com o objetivo de contribuir para a inclusão econômica da juventude negra de periferia e favelas, salvaguardando seus direitos e expandindo suas capacidades para serem economicamente incluídos. Ao longo do período de implementação do projeto foram feitas adaptações e ajustes com intuito de direcionar melhor a ação

O projeto Juventude nas Cidades

Iniciado em 2017, esse projeto buscou avançar no enfrentamento dos desafios para a inclusão econômica dos jovens no Brasil. Por ser o grupo social brasileiro com as maiores taxas de desemprego, o projeto requer uma estratégia multidimensional para responder aos diversos fatores que impactam negativamente na inclusão econômica dos jovens no país, considerando a persistência e aprofundamento da crise econômica brasileira nos últimos anos, acompanhada pela crise e instabilidade política, que tem impactado diretamente os investimentos públicos na estruturação de políticas de efetivação dos direitos dos jovens. Além do “quadro geral”, ao promover a inclusão econômica dos jovens no Brasil, é fundamental considerar outros fatores sociais que historicamente impactam a profissionalização, o trabalho e a renda – desigualdades de renda, raça, gênero e outras violações dos direitos humanos a que esta população está sujeita – com o objetivo de implementar uma estratégia que reduza a exclusão social e a vulnerabilidade dos jovens. 

O primeiro ano do projeto teve como foco a ampla mobilização de jovens e grupos juvenis de Brasília e de outras cidades, produzindo um diagnóstico público detalhado e produzindo conhecimento sobre os direitos dos jovens.

Projeto Ano I produziu os seguintes resultados:

• Cerca de 140 jovens de áreas pobres e favelas foram mobilizados nas quatro cidades

• Perfil dos jovens e grupos juvenis, bem como mapeamento de seu trabalho / práticas profissionais e demandas

• Elaboração de um Guia de Direitos, com o objetivo de aumentar o conhecimento dos jovens sobre seus direitos e o cumprimento das leis nas cidades. Estimativa de distribuição gratuita no ano II em cerca de 3.000 exemplares por cidade, principalmente em escolas públicas de periferias e favelas.

O segundo ano do projeto teve como foco o fortalecimento das capacidades juvenis e intercâmbios de grupos juvenis, capacitando-os em questões relacionadas ao mercado de trabalho e direitos humanos, estimulando os jovens a contar suas experiências e valorizando os serviços que os jovens e grupos juvenis já prestam em desenvolvimento.

Projeto Ano II produziu os seguintes resultados:

• Mobilização social e redes: fortalecimento de redes entre jovens e grupos juvenis, possibilitando ações conjuntas, troca de experiências e compartilhamento de oportunidades.

• Capacitação e advocacy: ampliação do repertório de jovens na defesa de seus direitos, especialmente em relação ao direito à cidade, direito ao trabalho, desigualdade de gênero e desigualdade racial.

• Produção de conhecimento: foram elaborados 4 periódicos, um por cidade, com textos de jovens sobre a abordagem das desigualdades, o direito à cidade e o mercado de trabalho.

• Mobilidade urbana: aumento da mobilidade urbana dos jovens em espaços públicos aos quais normalmente não têm acesso e aumento da mobilidade nas zonas pobres.

• Criação de espaços seguros de afirmação de identidades, troca de experiências, estratégias e vivências entre os jovens.

No que diz respeito à inclusão econômica, o projeto avançou nos seguintes aspectos:

i) aprofundar a criticidade dos jovens sobre as condições atuais de trabalho no mercado de trabalho e a agenda do trabalho decente;

ii) compreender que os serviços e produtos desenvolvidos junto aos grupos juvenis também têm valor do ponto de vista económico;

iii) maior circulação de oportunidades de trabalho e renda entre os jovens;

iv) a profissionalização da prestação de serviços com ampliação do conhecimento sobre desenvolvimento curricular, portfólios, negociação e precificação. No entanto, é consenso entre os jovens e as equipes das organizações parceiras que o projeto precisa avançar ainda mais na agenda de inclusão econômica de jovens negros pobres, principalmente no contexto de agravamento da crise econômica e social no país.

O terceiro ano do projeto, em implementação, tem como objetivo principal contribuir para o fortalecimento das capacidades de jovens negros das periferias urbanas para defender seus direitos e ampliar sua inclusão econômica. São objetivos específicos:

1. Fortalecer as capacidades de jovens negros das periferias urbanas de Brasília, Recife, São Paulo e Rio de Janeiro por meio da capacitação e elaboração de planos de inclusão econômica.

2. Fortalecer as capacidades de jovens e grupos de jovens para influenciar as políticas públicas locais, com foco nas eleições municipais de 2020.

O primeiro resultado esperado (pré-pandemia) para o Ano III é voltado para a ampliação das capacidades e redes de jovens para identificar oportunidades de inclusão econômica, por meio de atividades de formação e orientação técnica e se expressará na forma de planos de inclusão econômica elaborados por jovens negros. Além disso, os grupos de jovens recebem aconselhamento técnico e orientação da Oxfam Brasil e de organizações parceiras para a concepção e implementação de estratégias de inclusão econômica. O segundo resultado visa contribuir para o debate sobre o processo eleitoral 2020 (campanhas políticas, partidos) e influenciar mandatos de parlamentares para incorporar a questão da inclusão econômica no debate eleitoral.

Do objeto da consultoria

Contratação de prestador (a) de serviços para consultoria externa com expertise em processos de avaliação externa de programas, projetos e planos organizacionais para:

1. Avaliação final do Programa Desigualdades nas Cidades: Juventudes, Gênero e Raça

2. Avaliação final do Projeto Juventude nas Cidades

A presente contratação terá como foco a avaliação do programa como um todo e do projeto, considerando especialmente: processo de construção; projetos implementados; metodologia de trabalho entre as organizações parceiras e com os jovens; alcance dos objetivos, resultados e indicadores estabelecidos no documento do programa; bem como possíveis impactos que possam ter sido gerados a partir da ação.

Do trabalho da consultoria

Na fase de seleção das propostas, a consultoria deverá apresentar possíveis ferramentas, instrumentos, metodologias e modelos a serem adotados para a realização do trabalho, bem como cronograma preliminar de execução.

Caberá ao(a) consultor(a) analisar todas as fontes de informação relevantes (em português e inglês), tais como relatórios, documentos do projeto, publicações e quaisquer outros documentos que possam fornecer evidências que suportem o trabalho da consultoria.

Também é esperado da consultoria a utilização de entrevistas, aplicação de survey, realização de grupos focais ou qualquer outra ferramenta metodológica quantitativa e/ou qualitativa como um meio de recolher dados e informações relevantes para a avaliação final.

A consultoria deverá se certificar que as vozes, opiniões e informações tanto da equipe, quanto dos participantes do programa sejam levadas em conta. Finalmente, o relatório final da consultoria deverá contar a história do programa e do projeto, principais desafios enfrentados e lições aprendidas, bem como levantar resultados alcançados e impacto na vida dos/as jovens que participaram do projeto. Deve também incluir recomendações para futuros projetos a serem implementados pela Oxfam Brasil voltados ao mesmo público de jovens de periferias e favelas.

Dos produtos

Espera-se que os seguintes produtos sejam apresentados pela consultoria:

Avaliação final do Programa Desigualdades nas Cidades: Juventudes, Gênero e Raça

• Análise sobre o processo de construção, gestão e implementação do programa.
• Análise dos resultados alcançados, lições aprendidas e desafios da implementação.
• Análise sobre as contribuições do projeto Hub das Pretas para os resultados do programa.
• Análise sobre as contribuições do projeto Juventudes nas Cidades para os resultados do programa.
• Tendências e recomendações para a construção de um novo programa voltado para jovens negres e periféricos nas cidades brasileiras.

Avaliação final do projeto Juventudes nas Cidades

• Análise sobre o processo de construção, gestão e implementação do projeto.
• Análise dos resultados alcançados, lições aprendidas e desafios da implementação.
• Histórias de vida e transformação dos/as jovens participantes do projeto.
• Tendências e recomendações para futuros projetos a serem implementados pela Oxfam Brasil voltados ao mesmo público de jovens de periferias e favelas.

Da candidatura

Poderão se candidatar prestadores e prestadoras de serviços com comprovada experiência em processos de avaliação externa, monitoramento de projetos e sistematização especialmente relacionada ao campo das organizações da sociedade civil, terceiro setor e movimentos sociais. Prioriza-se a contratação de organizações e empresas compostas majoritariamente por mulheres e pessoas negras.

Da apresentação das propostas

Os/as prestadores e prestadoras de serviços interessados/as em aplicar para o presente Termo de Referência deverão apresentar propostas, considerando as seguintes especificações:

• Apresentar experiência anterior relacionada ao objeto da contratação.
• Em caso de empresa apresentar comprovante de regularidade do CNPJ.
• Apresentar Curriculum Vitae da pessoa ou da equipe responsável pela pesquisa.
• Apresentar proposta metodológica indicando possibilidades para realização da consultoria, incluindo cronograma.
• Apresentar proposta orçamentária.

Os materiais supracitados deverão ser enviados para Bárbara Barboza (barbara.barboza@oxfam.org.br), com cópia para Néia Limeira (neia.limeira@oxfam.org.br) impreterivelmente até o dia 23/02/2021. No título da mensagem deve conter o seguinte assunto: Proposta consultoria avaliação externa.

Das condições da contratação

A consultoria será contratada pelo período de 5 de março a 28 de maio de 2021, por meio de Contrato de Prestação de Serviços.

Dos prazos

O cronograma abaixo será revisto e ajustado até o dia 12/03, de acordo com o plano de trabalho a ser apresentado pela consultoria.

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