O Dia Mundial da Justiça Social, celebrado no último dia 20, serviu como uma maneira de afirmar: precisamos seguir lutando pela erradicação das desigualdades! A pandemia da Covid-19 explicitou e fez crescer as desigualdades espalhadas pelo mundo. No Brasil, milhões de pessoas foram empurradas para extrema pobreza e as mulheres negras seguem como a parcela mais violentada da sociedade. Para frear o desastre social que já está em curso, e promover a justiça social, é fundamental fortalecer a nossa democracia e incluir grupos minorias sociais em órgãos representativos.
Conheça a origem do Dia Mundial da Justiça Social
Apesar de ter sido criado em 26 de novembro de 2007, o Dia Mundial da Justiça Social só começou a ser comemorado 2 anos mais tarde, no dia 20 de fevereiro de 2009. A ONU, responsável pela idealização da data, o fez como uma maneira de reforçar tudo o que precisar ser promovido para que o conceito de justiça social possa realmente ser posto em prática.
O conceito de Justiça Social começou a ser discutido no final do século XIX, quando sua ideia central era buscar um equilíbrio entre todas as pessoas. Dessa forma, já àquela época, estava estabelecido que em uma sociedade na qual uma parcela dos seus membros não tem acesso a direitos básicos, como segurança, alimentação, educação e moradia, não existe justiça social.
O que de fato significa Justiça Social?
Se em uma sociedade desigual não existe justiça social, para promovê-la é necessário traçar estratégias para enfrentamento dessas desigualdades. Logo, justiça social é a busca por igualdade de oportunidades e direitos para todas as pessoas, o que necessariamente passa por ações que têm a intenção de erradicar as desigualdades de uma sociedade ou país.
John Rawls, professor de filosofia política na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, conhecido por ser o autor de Uma Teoria da Justiça, Liberalismo Político e O Direito dos Povos, estabeleceu três pilares que possibilitam que seja alcançado um princípio de equidade: garantia das liberdades fundamentais para todos, igualdade de oportunidades, manutenção de desigualdades apenas para favorecer os mais desfavorecidos.
Assim, é importante ressaltar que promover ou buscar a justiça social em um país significa muito mais do que buscar crescimento econômico. Gerar mais dinheiro para uma nação sem que sejam removidas barreiras de desenvolvimento social relacionadas a sexo, idade, raça, etnia, religião, cultura ou deficiência de nada serve para a causa.
Qual é o panorama mundial?
Atualmente, as situações de pobreza moderada ou pobreza extrema atingem pelo menos 20% da população mundial. Mais do que isso, a OIT lembra afirma que “muitos trabalhadores recebem salários estagnados, a desigualdade de gênero prevalece e as pessoas não estão se beneficiando igualmente do crescimento econômico”.
No Brasil, as desigualdades são estruturais, racismo e machismo são pilares institucionais e os números relacionados à distribuição de renda no país são prova disso. Aqui, o 1% mais rico fica com quase 30% da renda nacional, e uma trabalhadora que vive de um salário mínimo levaria 19 anos para ganhar o que um super-rico recebe em um mês.
Qual é a ligação entre redução das desigualdades e a democracia brasileira?
A pandemia da Covid-19 tornou inegáveis e intensificou desigualdades que já existiam na sociedade brasileira. Milhões de brasileiros e brasileiras foram empurrados para situações de vulnerabilidade econômica e a fome já não é uma novidade na rotina de muitas dessas pessoas.
A violência doméstica cresceu durante o confinamento, assim como como o desemprego e os principais afetados por essas e outras dificuldades são as pessoas negras, sobretudo as mulheres. Olhando para essa realidade, as eleições municipais que aconteceram em 2020 e as que acontecerão em 2022 são grandes oportunidades.
Eleger pessoas que pertencem a grupos minoritários, como mulheres negras, pessoas LGBTQIA+ e pessoas com deficiência, é uma forma de colocar em posições de tomada de decisões, as pessoas que historicamente foram impedidas de assumirem postos desse tipo. Além disso, é a possibilidade de ver criadas políticas públicas que realmente podem transformar a vida de quem tem menos.
Se levado em conta o fato de que a democracia brasileira, da maneira como conhecemos, foi criada junto com a nossa Constituição, em 1989, é justo afirmar que ela ainda está em construção. Por isso, defender mais representatividade das minorias sociais em órgãos representativos significa ajudar a construir a democracia brasileira de maneira justa.
A Oxfam Brasil e a defesa pela democracia
O compromisso da Oxfam Brasil sempre foi com o enfrentamento das desigualdades que fazem parte da história brasileira. Um dos projetos que produzimos, em parceria com outras 6 organizações da sociedade civil, o Hub das Pretas tinha “como objetivo empoderar e fortalecer a incidência de grupos de mulheres e jovens negras para o enfrentamento de violações de direitos”. O Hub contemplava “ações baseadas no fortalecimento das capacidades dessas jovens, na construção de espaços de co-criação, ativismo e denúncia”.
Ao todo, 160 jovens negras nas cidades de Brasília, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo, fizeram parte da iniciativa. A co-vereadora Carolina Iara (PSOL-SP) e Erika Hilton (PSOL), eleitas em 2020, fizeram parte do Hub das Pretas e são a prova de que apoiar o enfrentamento das desigualdades na democracia brasileira é um caminho possível.
Outra de nossas movimentações em prol da Justiça Social e da democracia brasileira foi a campanha #BrasilPelaDemocracia. Ao lado de outras 69 outras ONGs, centrais sindicais e movimento sociais expressaram o seu posicionamento em relação às diversas manifestações antidemocráticas que vêm ocorrendo nos últimos anos.
Continue acompanhando nossas publicações e nos ajude a divulgar nossas estratégias de fomento da justiça social. Fazer esse tipo de informação circular é uma das partes mais importantes do nosso trabalho.