Pela primeira vez nos últimos 15 anos, a redução da desigualdade de renda parou no Brasil, e também pela primeira vez, em 23 anos, a renda das mulheres retrocedeu em relação aos homens. Há 7 anos, a proporção da renda média da população negra brasileira se encontra estagnada em relação aos brancos.

Além disso, em 2016, retrocedemos 17 anos em termos de espaço para gastos sociais no orçamento federal.

As informações são do novo relatório anual da Oxfam Brasil, País estagnado: um retrato das desigualdades brasileiras, lançado na segunda-feira (26/11) com dados sobre as desigualdades no Brasil. O foco do estudo neste ano está na distribuição de renda e na questão fiscal (tributação e gastos sociais).

Em 2017, o Brasil tinha 15 milhões de pessoas pobres – que são as que sobrevivem com uma renda de US$ 1,90 por dia (pouco mais de R$ 7, segundo critério do Banco Mundial) -, ou 7,2% da população. Houve um crescimento de 11% em relação a 2016 (13,3 milhões de pobres, 6,5% da população). Esse é o terceiro ano consecutivo que o número de pobres aumenta no Brasil, tendência iniciada em 2015.

De 2002 a 2016, o índice de Gini de rendimentos totais per capita, medido pelas Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílio (PNAD-IBGE) caiu ano após ano, mas essa trajetória foi interrompida entre 2016 e 2017.

Isso contribuiu para a nova posição do Brasil no ranking de desigualdade de renda no mundo: somos agora o 9º pior da lista.

“Infelizmente, nosso relatório revela que o país estagnou em relação à redução das desigualdades. Mais que isso, podemos estar caminhando para um grande retrocesso. E, novamente, quem está pagando a conta são os mesmos de sempre: as pessoas em situação de pobreza, a população negra e as mulheres”, afirma Katia Maia, diretora-executiva da Oxfam Brasil.

Para Rafael Georges, coordenador de Campanhas da Oxfam Brasil e autor do relatório País estagnado: um retrato das desigualdades brasileiras, o Brasil está seguindo um caminho que é exatamente o oposto do que deveria ser feito para reduzir desigualdades. “Cortamos gastos que chegam nos que mais precisam – estamos falando de gastos em Educação, Saúde, Assistência Social – e não mexemos no injusto sistema tributário que temos.”

Rafael acrescenta que, com algumas mudanças no sistema tributário, o Brasil poderia avançar de dois a cinco anos em redução de desigualdades, considerando a média de redução verificada no país desde a Constituição de 1988.

Para Oded Grajew, presidente do Conselho Deliberativo da Oxfam Brasil, “estamos deixando de cumprir a nossa Constituição Federal, a qual diz que devemos ter um sistema de arrecadação que seja justo”.

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