Objetivo
Elaboração de nota técnica comparando o PL 3729 (novo licenciamento ambiental) com as salvaguardas socioambientais de instituições financeiras internacionais: Banco Mundial, International Finance Corporation, Inter-American Development Bank, New Development Bank e European Investment Bank.
A Oxfam Brasil promove o combate à discriminação de raça e gênero e quer ampliar a presença de pessoas negras, mulheres e LGBTQI+ na sua equipe.
Descrição
A nota técnica deverá ter entre 10 e 20 páginas e versar sobre os alinhamentos e conflitos entre a proposição legislativa e aquilo definido pelas salvaguardas socioambientais das instituições financeiras elencadas, com foco em, mas não exclusivo a: definição de impacto e/ou risco, diretrizes em relação ao processo de consulta e consentimento, nas atividades (setores) isentas ou não do licenciamento e na existência (ou não) de auto licenciamento.
Período
De 31 de agosto de 2021 a 13 de setembro de 2021
Etapas
- Elaboração de Nota Técnica
Entrega da primeira versão: 6 de setembro de 2021
- Ajustes finais
Entrega de segunda versão após comentários da equipe da Oxfam Brasil: 13 de setembro de 2021.
Pagamento
Valor a definir. 100% do valor na entrega do produto final via apresentação de nota fiscal PJ ou MEI.
Enviar CV, apresentação do candidato, bibliografia, proposta metodológica e proposta financeira para Luiz Franco em luiz.franco@oxfam.org.br
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