Em menos de um ano o Brasil enfrentará um dos maiores desafios de sua história.
As Eleições de 2022 colocarão à prova a capacidade da sociedade brasileira de proteger o que há de mais basilar em uma democracia: a garantia de eleições livres e íntegras.
Essa tarefa não seria tão desafiadora se vivêssemos sob o mínimo de normalidade democrática. Todos e todas conhecemos as ameaças de golpe que foram reiteradamente proferidas, a sistemática campanha de deslegitimação do sistema eleitoral, os ataques constantes às instituições da República, o aparelhamento de organismos militares e de segurança pública, a ampliação do armamento da população e o aumento da violência política contra populações historicamente vulnerabilizadas.
Em 2022 zelar pelas eleições deverá ser exercício coletivo, abraçado por todos os setores da sociedade. Essa consciência fundamental deverá nos guiar em todas as etapas do processo eleitoral: na promoção da ampla participação do eleitorado; no enfrentamento às estratégias de desinformação, disseminação de mentiras e ataques de ódio; no cuidado com a segurança de candidatas e candidatos em todos os cantos do país, especialmente de mulheres, pessoas negras, indígenas, quilombolas e LGBTQIA+; na fiscalização pela transparência dos gastos eleitorais de campanha; na promoção de debates públicos qualificados; na segurança do exercício livre do direito ao voto por eleitores e eleitoras em todo o país; e, por fim, na garantia de que os resultados das urnas sejam plenamente respeitados.
Não são poucas as frentes de trabalho, não são poucos os desafios. Entretanto, a defesa da democracia nos faz seguir em frente.
O Pacto pela Democracia, coalizão composta por 188 organizações, coletivos e movimentos da sociedade civil brasileira, vem a público firmar mais uma vez seu compromisso em trabalhar para superá-los.
Precisaremos, para isso, de um esforço amplo, plural e contínuo dedicado, exclusivamente, a proteger as eleições, assegurando que sejam livres e íntegras, transcorram com respeito absoluto às regras do jogo e com debate de ideias, bem como para que seus resultados sejam amplamente respeitados e que qualquer ameaça seja constrangida com agilidade e rigor.
Convocamos, neste manifesto, toda a sociedade brasileira a participar ativamente deste esforço. Imprensa, partidos políticos, centrais sindicais, empresas, igrejas, organizações e movimentos sociais e o conjunto de cidadãos e cidadãs em todo o território nacional têm um papel decisivo a cumprir. Ressaltamos também a responsabilidade das instituições democráticas na salvaguarda deste processo vital à democracia, em especial aquelas responsáveis pela garantia da lisura do processo eleitoral e do cumprimento da lei, como o Ministério Público e o Poder Judiciário, notadamente, e a Justiça Eleitoral. Por fim, salientamos a importância das Forças Armadas no cumprimento de seu papel institucional na defesa irrestrita do Estado Democrático de Direito e da ordem constitucional.
Estaremos a postos e à disposição para atuar junto a todos e todas que possam convergir nesse compromisso com a nossa democracia.
