Foto: Divulgação/Liderança da Minoria na Câmara
A criminalização dos movimentos sociais, a violência política contra mulheres, pessoas negras e população LGBTQIA+ e as pautas de direitos humanos na agenda legislativa foram alguns dos temas das conversas que a Oxfam Brasil e diversas outras organizações da sociedade civil tiveram ontem (quarta-feira, 30/3) na Câmara dos Deputados, em Brasília, com representantes da Frente Parlamentar em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos e Clément Voule, relator especial da ONU sobre o direito à liberdade de reunião pacífica e associação.
“Foi um importante momento de diálogo com representantes do Parlamento e também com o relator da ONU”, afirmou Jefferson Nascimento, coordenador da área de Justiça Social e Econômica da Oxfam Brasil, que participou dos encontros. “As conversas com o relator da ONU, Clément Voule, ajudaram a jogar luz na agenda de direitos humanos que temos hoje no país.”
Voule está no Brasil para receber informações sobre o uso da força em protestos organizados por movimentos sociais e povos indígenas, campanha política e liberdade de associação antes das eleições, bem como o direito de participação nos assuntos públicos e a situação dos sindicatos e grupos vulneráveis no Brasil no exercício de seu direito à liberdade de associação.
Durante a conversa com o relator da ONU, Jefferson Nascimento ressaltou o impacto da reforma trabalhista sobre os sindicatos rurais. “Trabalhadoras e trabalhadores assalariados rurais estão entre os mais pobres do Brasil”, disse o representante da Oxfam Brasil, que destacou ainda as tentativas de desarticulações de sindicatos rurais, o que compromete a capacidade de fiscalização no campo, especialmente em relação ao trabalho análogo à escravidão.
O relator da ONU está em missão no Brasil para ouvir autoridades e representantes da sociedade civil para analisar o cumprimento dos direitos fundamentais à liberdade de reunião e à manifestação. No próximo dia 8 de abril, Voule apresentará uma análise preliminar da situação brasileira.
