O estado do Mato Grosso do Sul tem, segundo o IBGE, mais de 60 mil indígenas, que lutam há décadas pela demarcação de suas terras, hoje ocupadas hoje por fazendeiros. Nesse conflito, o saldo é amplamente desfavorável aos povos indígenas. O direito histórico à terra dos povos originários é desrespeitado pelo governo federal, que não toma as devidas medidas para demarcação dos territórios, e pelos grandes empresários do agronegócio local. No Mato Grosso do Sul, por mais absurdo que possa parecer, a vida dos milhares bois e vacas tem mais valor do que a dos indígenas.
“Essa carne (produzida no Mato Grosso do Sul) está saindo com sangue. Está sendo vendida, exportada, à custa de derramamento de sangue. É todo um povo que está sendo dizimado”, afirma Ana Sueli Firmino, indígena Terena da aldeia Buriti, do Mato Grosso do Sul, que participou de oficina organizada pela Oxfam Brasil em São Paulo com mulheres de diversos movimentos sociais, lideranças de povos indígenas e comunidades tradicionais, para discutir a relação de mulheres do campo, a concentração de terras e o modelo de agricultura adotado no Brasil.
Em 2106 lançamentos o relatório Terrenos da Desigualdade: terra, agricultura e desigualdades no Brasil rural e nele mostramos diversos dados que revelam a grande concentração de terras no país, como o fato de as maiores propriedades terem sido as que mais receberam incentivos e foram melhoradas, com acesso a créditos, pesquisa e assistência técnica com o objetivo de produzir para exportação ou atender à indústria agroindustrial.
Uma das facetas mais dramáticas da desigualdade no campo no Brasil é a luta dos povos indígenas por suas terras. Enquanto a desigualdade de terras afeta a todos nós pelo êxodo rural, concentração de poder, produção de alimentos e impactos ambientais e sociais de um modelo monoculturista e latifundiário, são as populações mais vulneráveis e que dependem da terra para existir, como os povos indígenas, que pagam o maior preço por ela.
A entrevista que realizamos com professora Ana Sueli é a primeira de uma série que pretende dar um painel geral sobre a relação de mulheres com o direito à terra, desigualdade no campo e os impactos do agronegócio. “Para nós essa terra é fundamental, porque a terra para nós, povos indígenas é uma mãe. É dela que a gente tira o nosso sustento.”
Leia a entrevista:
Como você vê a questão da desigualdade de terra no Brasil?
É uma questão bem delicada para nós, os povos indígenas. O nosso governo, infelizmente, tem deixado a desejar com os povos indígenas. Na minha região, no meu estado do Mato Grosso do Sul, nós temos sofrido muito, porque é da terra que a gente tira o sustento, e infelizmente os nossos direitos à terra estão sendo negados. Nós temos esse direito, está em lei. A gente tem perdido guerreiros e guerreiras, crianças e anciões, nessa luta por esse direito. Que é legítimo, que é nosso, e que nós temos que correr atrás.
Qual o grande desafio do acesso à terra especificamente para as mulheres?
Para nós é fundamental, porque a terra para nós, povos indígenas, é uma mãe. É dela que a gente tira o sustento. Nossos antepassados sempre mexeram com lavoura, plantando, criando nossos animais. A maioria da nossa comunidade passa por necessidade. Temos hoje 2 mil e 90 hectares de terras, mas na realidade, pelo nosso direito, que os antropólogos viram para nós, deveria ser 17 mil hectares. A Funai foi lá, fez o levantamento, e viu que a terra é nossa. Mas o governo não quer aceitar que é nosso.
E quem é que está hoje com a terra de vocês?
São os fazendeiros, os latifundiários da nossa região. Porque a minha região lá tem muita criação de gado, pasto. A população tem crescido, tem aumentado, então está difícil para nós… As roças, o espaço das roças que a gente tinha para plantar é muito pouco, a terra já está cansada. Então, alguns anos atrás, a gente viu a necessidade de reivindicar essas terras. Toda a comunidade se levantou para refazer as retomadas necessárias. Porque se a gente não está hoje (nas terras), o que será dos nossos filhos e netos no futuro?
O que você diria para essas empresas que compram carne de quem está ocupando essas terras que são de vocês?
Faria um pedido, se estivesse frente a frente: não compre mais. Porque essa carne está saindo com sangue. Tem um preço muito caro a pagar. Essa carne que está sendo vendida, exportada, que esse povo está levando para fora, a preço de que? Derramamento de sangue. E todo um povo que está sendo dizimado.
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A Terra Indígena Buriti foi demarcada em 1928, pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI), órgão que antecedeu a Funai, e homologada em 1991, com 2 mil hectares. Em 2001, um estudo antropológico da FUNAI reconheceu que a demarcação feita pela SPI havia deixado de fora 15 mil hectares de uso tradicional dos Terena de Buriti; e em 2010 o Ministério da Justiça publicou portaria declaratória reconhecendo a área.
Disputas judiciais pela área seguem desde então. Em maio de 2013, o indígena terena Oziel Gabriel foi morto a tiros durante uma ação policial de reintegração de posse para remover os índios da Fazenda Buriti. O governo federal então negociou a desapropriação com indenização em dinheiro, mesmo não sendo algo previsto na Constituição, das quase 30 fazendas localizadas ali. Porém o processo atingiu um impasse em 2015 e nunca foi retomado.
(fonte: ISA – Instituto Socioambiental, website: https://terrasindigenas.org.br acesso em 07/05/2018)