O trabalho escravo segue sendo uma realidade no Brasil. Ele afeta principalmente os trabalhadores e trabalhadoras de alguns setores da economia do país como construção civil, vestuário e, principalmente, agrícola. O agronegócio diz que é “pop”, mas é na verdade campeão de casos de trabalho escravo, com destaque para a pecuária, cana-de-açúcar e café.
Infelizmente é muito difícil separar o joio do trigo quando falamos de produtos agropecuários, da comida que consumimos. É difícil separar produtores responsáveis daqueles irresponsáveis. O trabalho escravo está espalhado por todo o setor, aproveitando-se da situação de vulnerabilidade de trabalhadores e trabalhadoras rurais.
Essa vulnerabilidade vem, por exemplo, do isolamento a que os trabalhadores são submetidos. Muitos vivem nas fazendas durante as safras e ficam à mercê dos seus patrões. Daí vem a informalidade, as péssimas condições de trabalho e moradia, os descontos ilegais nos salários e a servidão por dívida. Sem falar em ameaças de violência.
Esse isolamento é um grande problema e os trabalhadores ficam sem ter a quem recorrer para denunciar abusos. Os produtores não deixam sindicatos entrarem nas fazendas, os serviços de auditoria não fazem visitas de surpresa. Tudo joga contra o trabalhador que está sendo explorado.
Mas tem uma coisa que faz a diferença: o serviço público de inspeção do trabalho, com os auditores fiscais do Ministério do Trabalho (federal) e os serviços de fiscalização estaduais. No nível federal, temos também os chamados grupos móveis que juntam servidores do Ministério do Trabalho, promotores do Ministério Público do Trabalho, policiais federais, policiais rodoviários federais, e defensoria pública. Eles entram nas fazendas e resgatam os trabalhadores que estão sendo submetidos ao trabalho escravo.
Por isso é tão importante fortalecer o trabalho dessas pessoas, porque quanto mais fortes eles são, menos vulneráveis estarão os trabalhadores rurais. E os grupos móveis dependem do compromisso do governo federal e dos governos estaduais para estarem fortalecidos.
Será que seus candidatos nas eleições deste ano estão comprometidos com o combate ao trabalho escravo?
A Oxfam Brasil faz parte de uma rede de organizações que apoiam uma carta compromisso com relação ao combate ao trabalho escravo. Alguns candidatos assinaram, mas não todos.
Descubra aqui se seu candidato assinou o compromisso!