A floresta amazônica é um dos temas centrais da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas – COP 27, iniciada no último dia 6/11 no Egito, e não é sem motivo. A degradação da região está próxima do seu ponto de não-retorno e terá consequências nefastas para todo o mundo. Dos 847 milhões de hectares que abrangem a Amazônia, já perdemos irreversivelmente cerca de 20% e 6% está em alta degradação, colocando em risco a vida das populações indígenas, camponesas e afro-descendentes/quilombolas que vivem na região. Além disso, a destruição da Amazônia coloca em risco a meta de manter o aquecimento do planeta abaixo de 1,5 graus,  conforme estipulado no Acordo de Paris. Salvar a Amazônia é uma necessidade global na luta contra a crise climática.

Diante de um cenário tão crítico, é urgente que governos, corporações, financiadores e a comunidade internacional tomem providências impedir o avanço do desmatamento e da destruição de solos e bens comuns, principalmente o impacto das indústrias extrativistas (petróleo, gás e minerais), das atividades ligadas à expansão do agronegócio,  pecuária, a indústria madeireira e o tráfico de drogas, bem como o avanço da construção de grandes infraestruturas insustentáveis, como hidrelétricas ou rodovias. Essas pressões causam a destruição das florestas e também provocam uma espiral de violência para as comunidades indígenas, quilombolas, pequenos camponeses e mulheres, que têm seus direitos humanos afetados ao defender a vida em seus territórios.  

A COP 27 é um momento para passar dos compromissos para a ação. Por isso, a Oxfam propõe:

• Desmascarar as falsas soluções, como as metas de zero emissões líquidas que servem apenas para que as grandes corporações disfarcem o maior uso do território na Amazônia, afetando principalmente as populações locais, que sofrem com a expansão de conflitos e a desapropriação de seus territórios, gerando fome e mais desigualdade.

• Em vez de apostar nisso, as corporações devem abandonar práticas que emitem toneladas de carbono principalmente por meio do uso de combustíveis fósseis. Devem parar de expandir a fronteira agrícola sobre áreas florestais, e também a exploração predatória de minérios e madeira, que aumentam a violência e a desigualdade na região.
• É fundamental garantir o exercício dos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais, garantindo sua autonomia e sua livre autodeterminação, bem como fortalecer a gestão territorial indígena e comunitária. Isso é fundamental para combater a crise climática, bem como garantir sua inclusão nos compromissos contidos nas NDCs e nos planos de adaptação dos países.

• As comunidades amazônicas devem estar no centro da ação climática e do empoderamento climático. É urgente que sejam destinados mais recursos para prevenção e resposta das populações locais diante da emergência, respeitando sua autonomia e garantindo fundos para perdas e danos reconhecidos uma vez que todos os esforços de mitigação e adaptação falharam no contexto de intensificação de eventos climáticos extremos.
• Garantir uma vida livre de violência para os defensores ambientais e territoriais na Amazônia, além de garantir os direitos humanos. É essencial avançar com a ratificação do Acordo de Escazú.

A Justiça Climática implica uma responsabilidade compartilhada por todos, como governos, empresas, agências multilaterais e cidadãos, destacando as responsabilidades diferenciadas daqueles que são os mais responsáveis pela atual crise climática que afeta particularmente a Amazônia. É um chamado urgente para deter uma das maiores catástrofes do planeta.