Em menos de duas semanas, dois ataques brutais motivados pela disputa de terras estamparam os noticiários. Depois da ação em Colinza (MT) que causou nove mortes, a luta pela terra deixou feridos ao menos 10 indígenas Gamela no Povoado de Bahias, município de Viana, no Maranhão – três deles em estado grave.
Segundo a Comissão Pastoral da Terra, “essa violenta ação aconteceu quando os indígenas decidiram sair de uma área tradicional retomada, prevendo a violência iminente. Dezenas de pistoleiros armados com facões, armas de fogo e pedaços de madeira atacaram os Gamela no momento em que deixavam o Território”. Ainda de acordo com a CPT, o Maranhão é um dos estados com os maiores índices de violência contra os povos e comunidades tradicionais – em 2016, 196 ocorrências foram registradas no estado, com 13 assassinatos e 72 pessoas ameaçadas de morte.
A Oxfam Brasil acredita que a defesa e a garantia dos direitos dos povos indígenas e tradicionais são fundamentais para a construção de um país justo e com menos desigualdades. Acompanhamos com preocupação os índices de violência e morte de pessoas que defendem direitos, em especial nas questões de acesso à terra. No relatório Defensores em perigo, lançado em outubro, alertávamos para o agravamento da violência contra ativistas no Brasil e na América Latina. Dos 58 líderes assassinados na região em 2016, 24 foram mortos no nosso país.
A maioria desses crimes segue impune, situação que preocupa organizações dentro e fora do Brasil. Nesta segunda-feira, 1, o alto comissário de direitos humanos da ONU, Zeid Al Hussein, destacou em entrevista coletiva a violência e o assassinato de ativistas no Brasil. Ele reforçou que há uma “aparente impunidade” para lidar com os casos e alertou para a necessidade do governo intensificar ações para combater crimes violentos contra os que defendem os direitos humanos.
A violência contra ativistas cresce e está fora de controle. Os governos estaduais e federal não conseguem adotar políticas que promovam um desenvolvimento para a maioria da população e que parem a exploração desenfreada dos recursos naturais, muitas vezes agravada pela influência política de grupos privados. Precisamos lutar contra a impunidade que se torna constante. Apelamos para que o Estado e o setor privado, em especial da agricultura e infraestrutura, respeitem o direito de populações indígenas e tradicionais bem como o direito à terra. A ganância e a exploração do meio ambiente precisam parar de fazer vítimas.
Katia Maia
Diretora Executiva da Oxfam Brasil
