Em reunião realizada na segunda-feira (12/6), em São Paulo, entre representantes de organizações da sociedade civil brasileira e Soledad Muñoz, relatora especial sobre direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais (Redesca) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), a Oxfam Brasil destacou alguns necessários pontos de atenção em relação a medidas que estão em andamento no país e que podem afetar os direitos humanos de brasileiras e brasileiros.

Para Jefferson Nascimento, coordenador da área de Justiça Social e Econômica da Oxfam Brasil, as discussões no Congresso sobre política fiscal (reforma tributária e novo arcabouço fiscal), a reconstrução do orçamento federal com previsão de recursos para importantes políticas públicas e a análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do projeto de lei que institui o “marco temporal” em relação a demarcação de terras indígenas no Brasil, são questões fundamentais que podem representar avanços ou retrocessos aos direitos humanos no país.

Jefferson lembrou que a visita oficial da relatora acontece em contexto diferente da última, realizada em novembro de 2018. “Desde aquela vinda, os brasileiros e brasileiras enfrentaram uma tempestade em nossa democracia, a qual sobrevivemos em grande medida pelos esforços e luta da resiliente sociedade civil do Brasil, incluindo muitas organizações hoje representadas neste encontro”, afirmou. “Durante esse período, o apoio da CIDH também foi importante, dando ressonância às vozes no Brasil que denunciavam abusos de direitos humanos e retrocessos democráticos. Este novo momento, porém, não está isento de grandes desafios.”

O novo momento que o país vive, entretanto, não está isento de grandes desafios e ameaças, frisou Jefferson Nascimento. O Brasil tem mais de 33 milhões de pessoas enfrentando a fome, mais de 60 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza e 52 mil pessoas morando nas ruas de São Paulo, maior cidade do país. “O Brasil vive uma pandemia de desigualdades.”

Confira aqui a íntegra da fala de Jefferson Nascimento, que representou a Oxfam Brasil no encontro com a relatora Soledad Muñoz.

A relatora da OEA está em agenda oficial no Brasil até o dia 17/6, com uma série de encontros com representantes da sociedade civil, movimentos sociais e representantes do Estado brasileiro, em São Paulo, Brasília, Salvador e Rio de Janeiro, para discutir, entre outros pontos, violações aos direitos humanos em curso no país.

Saiba mais aqui sobre a visita da relatora da CIDH ao Brasil.