Em reuniões realizadas em Brasília na Secretaria Geral da Presidência e no Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, representantes da Oxfam Brasil e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar) apresentaram as principais reivindicações de trabalhadoras e trabalhadores rurais do país.

Na primeira reunião, na Secretaria Geral da Presidência, foram levadas para discussão as principais pautas referentes à questão de trabalhadores e trabalhadoras rurais. O estado atual das políticas públicas para proteção e garantia dos direitos sociais dos trabalhadoras e trabalhadores rurais também foram debatidas.

Os representantes da Oxfam Brasil (Gustavo Ferroni, coordenador da área de Justiça Rural e Desenvolvimento, e Luiz Franco, oficial de projetos) e da Contar (Gabriel Bezerra, presidente, e Carlos Eduardo, assessor) apresentaram um panorama geral da situação no campo, destacando questões importantes como a burocracia existente para o acesso das trabalhadoras e trabalhadores rurais ao seguro-desemprego, a informalidade ainda alta no campo (o que facilita a existência do trabalho análogo ao de escravo) e problemas relacionados à aposentadoria rural.

Outro ponto importante da conversa realizada na Secretaria Geral da Presidência foi a questão da vulnerabilidade das trabalhadoras e trabalhadores rurais ‘safristas’ – que só trabalham durante o período da colheita da safra. Foi discutida a possibilidade de criação de um programa de transferência de renda para essas trabalhadoras e trabalhadores durante a entressafra.

“Foi muito importante ver como esse governo está aberto ao diálogo com a sociedade civil, entidades sindicais e movimentos sociais”, afirmou Gustavo Ferroni, coordenador da área de Justiça Rural e Desenvolvimento da Oxfam Brasil, que participou da reunião. “Existe uma dívida histórica do país com os trabalhadores assalariados rurais, que foram deixados de fora da CLT por tanto tempo. É muito significativo que esse governo esteja empenhado em buscar atendar as pautas e necessidades dessa categoria de trabalhadores. Se não tivermos uma abordagem sistêmica, nunca vamos erradicar o trabalho escravo rural.”

Direitos humanos no campo

A segunda reunião realizada em Brasília foi com o coordenador especial de Empresas e Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Um dos pontos centrais dessa conversa foi a importância do PL 572/22, que institui a Lei Marco Nacional sobre Direitos Humanos e Empresas no país.

Também foram temas do encontro o atual cenário internacional relacionado as leis de devida diligência de diversos países, e seus possíveis impactos no Brasil, a questão do trabalho análogo ao de escravo e o licenciamento ambiental, entre outros tópicos.

“A responsabilidade das empresas com os direitos humanos não é assunto só das empresas. Esse governo reconhece a relevância do tema para sociedade como um todo e também a necessidade de o país avançar em políticas públicas na área. Esse é um sinal muito positivo”, afirmou Gustavo Ferroni.