A participação política de mulheres negras no Brasil passa por inúmeros desafios, como a violência de gênero e raça, a desigualdade de renda, a falta de apoio dentro dos partidos, o adoecimento mental consequente do racismo e machismo e, mais recentemente, as questões que envolvem o não cumprimento das políticas afirmativas do Tribunal Superior Eleitoral.

Essas foram algumas das pautas que as representantes da articulação de organizações liderada pela Rede de Mulheres Negras de Pernambuco, o Instituo Odara, Mulheres Negras Decidem e Instituo Alziras apresentaram em encontro sobre prevenção à violência política realizado nesta segunda-feira (25/3) no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TER-PE).

Mais tarde, ainda nesta segunda-feira, as organizações estiveram presentes no seminário Mulheres Negras na Política realizado na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), no Recife. O evento contou com a presença da ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lôbo, a primeira magistrada negra na composição do órgão máximo da Justiça Eleitoral.

Na ocasião, as organizações, com o apoio da Oxfam Brasil, entregaram à ministra uma carta demandando ao TSE o comprometimento com as questões de raça e gênero, principalmente o combate às fraudes na autodeclaração racial e a paridade de raça e gênero na ocupação de cargos legislativos.

Confira a carta na íntegra.

“O pleno exercício da democracia passa por garantir que mulheres negras tenham vez e voz e possam participar dos espaços políticos com segurança e dignidade” comentou Bárbara Barboza, coordenadora de Justiça Racial e de Gênero da Oxfam Brasil.

Atualmente as mulheres negras correspondem a 28% da população brasileira (IBGE, 2022). No entanto, as mulheres negras ocupam apenas 4% dos cargos executivos municipais, são 6,3% das vereadoras eleitas em todo o país e somente 5,6% das deputadas federais atuando no Congresso Nacional, conforme dados do relatório Desigualdades de Raça e Gênero na Política, realizado pelo Instituto Alziras e a Oxfam Brasil. Esses números expressam o tamanho das desigualdades que atravessam a trajetória de uma mulher negra que tenta exercer a participação política e seu direito de cidadania plena.