Nos dias 22 e 23 de maio, o G20, grupo de países com as maiores economias do mundo, organizou um evento para ouvir a sociedade civil organizada em Brasília no tema da tributação internacional. A atividade aconteceu no âmbito do chamado G20 Social, um espaço que busca caminhos para o diálogo entre os tomadores de decisão e a sociedade, em busca de soluções que sejam do interesse das pessoas e do planeta.
Em razão desta agenda, mais de 50 organizações da sociedade civil, entre elas a Oxfam Brasil, se encontram com a presidência brasileira do G20 para entregar suas propostas sobre tributação internacional.
A Oxfam tem globalmente a tributação dos super-ricos como uma de suas principais agendas para o enfrentamento às desigualdades. Ao lado de Gabriel Zucman (ICRICT), Isabela Callegari (Equit/REBRIP), Ana Bottega (Ministério de Finanças do Brasil) e Claudio Fernandes (Gestos), a gerente de Programas, Incidência e Campanhas da Oxfam Brasil, Maitê Gauto, participou da mesa Uma agenda para a tributação da riqueza como uma questão transversal de justiça fiscal e econômica.
Maitê Gauto destacou o superpoder que é a taxação dos super-ricos para o enfrentamento às desigualdades. Após compartilhar dados sobre a extrema concentração de riqueza no mundo e no Brasil, ela lembrou que, neste exato momento, no Rio Grande do Sul, mais de 2 milhões de pessoas foram afetadas por uma enchente sem precedentes.
“E conhecemos bem quem conseguiu evacuar para lugares mais seguros, para a praia e que está vivendo em abrigos improvisados, enfrentando o medo de perder tudo e sem saber o que vai acontecer a seguir.”
A representante da Oxfam Brasil destacou a urgência de uma iniciativa global para a taxação de super-ricos e que essa discussão tem também de passar pela questão racial. Ela convidou os participantes do evento a fazerem o “teste do pescoço” e olharem ao redor na sala do evento. As cerca de 100 pessoas presentes confirmaram que o debate estava concentrado entre pessoas brancas e que, das poucas pessoas negras do espaço, quase todas eram estrangeiras.
“É tempo de revigorar o imaginário comum e construir uma economia mais justa. E estou aqui hoje para dizer que um mundo mais justo é possível se começarmos a aproveitar o poder da justiça tributária progressiva para reduzir as desigualdades”, afirmou.
Para Maitê Gauto, este ano oferece uma oportunidade política, com o compromisso da Presidência do G20 de construir um consenso para obter, pela primeira vez na história, um acordo sobre uma nova agenda global para taxar os super-ricos. “Países como França, Espanha, África do Sul e Bélgica vieram a público apoiar a iniciativa do G20 do Brasil. Mais de 10 países da América Latina também fizeram declarações públicas mostrando o interesse na mesma direção”, mencionou.
O governo brasileiro está liderando os esforços por uma declaração do G20 sobre impostos que inclua o compromisso de tributar os super-ricos. A expectativa é que isso ocorra até julho, na Reunião Ministerial de Finanças do G20 e que depois siga para aprovação da cúpula do G20 em novembro.
