Nesta quarta-feira (26/06), a Oxfam Brasil participou de uma reunião no gabinete do Ministério da Igualdade Racial (MIR), representado pela Secretaria Executiva, Roberta Eugênio, e pelo Chefe de Gabinete, Luiz Barros. Pela Oxfam Brasil, além de Viviana, estava presente a Coordenadora de Justiça Social e Econômica, Carolina Gonçalves.
O encontro foi um momento importante para articular parcerias futuras, além de dialogar sobre o fortalecimento conjunto de ações voltadas à igualdade étnico-racial, conforme o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável número 18 (ODS18), compromisso assumido voluntariamente pela presidência brasileira na 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas. Nesse sentido, Viviana apresentou à equipe do MIR as agendas de enfrentamento ao racismo da organização, entre elas, a Jornada das Pretas, realizada anualmente pela Oxfam Brasil em parceria com o Instituto Marielle Franco, Mulheres Negras Decidem e o Instituto Alziras.
A Jornada das Pretas é realizada desde 2021 e tem como objetivos fortalecer a construção de agendas políticas das mulheres negras, consolidar as experiências e trajetórias dessas mulheres e promover um espaço seguro e fortalecedor de encontro.
Reforma tributária Justa
Na ocasião, Viviana reforçou junto ao ministério a necessidade de apoiar as mudanças defendidas pela Oxfam Brasil por uma reforma tributária justa e solidária, defendendo a ampliação do cashback de impostos para inscritos em programas sociais em 100%. Isso impactaria a vida de milhares de mulheres negras no país, que são as principais vítimas da desigualdade social.
“A reforma tributária, que discutimos no cenário atual, representa uma oportunidade significativa para abordar essas desigualdades de maneira estrutural. É a chance de termos uma arrecadação mais eficiente, garantindo direitos fundamentais, como acesso à saúde, educação e assistência social, principalmente para as pessoas em vulnerabilidade.” Comentou Viviana.
O cashback é a proposta que prevê a devolução às pessoas mais pobres de parte do imposto arrecadado no consumo de bens e serviços. A discussão em pauta atualmente é sobre como exatamente esse pagamento seria feito. A proposta de zerar a alíquota dos produtos da cesta básica representa um avanço importante na garantia do direito humano à alimentação adequada, mas o que está em pauta é a definição de quais alimentos e produtos farão parte disso.
