Objetivo da Consultoria

A Oxfam Brasil visa a contratação de prestador (a) de serviços para consultoria externa com expertise em pesquisa sobre regularização fundiária na Amazônia e direitos humanos.

A consultoria deverá pesquisar e sistematizar os contextos de desigualdades, conflitos na segurança legal da terra e territórios e a situação das defensoras na Amazônia, com foco nos estados do Pará e do Maranhão. Os resultados da pesquisa serão compilados em uma publicação, que visa:

• Contribuir para o debate público sobre as desigualdades e conflitos na segurança legal da terra e de territórios, correlacionados com a situação das defensoras de direitos humanos e questões ambientais na Amazônia.

• Fornecer subsídios para incidência política e legislativa para as pautas de combate às desigualdades nos processos de regularização fundiária e de proteção de defensoras e de suas comunidades na Amazônia.

Poderão se candidatar prestadores e prestadoras de serviços, pessoa física ou jurídica, com comprovada experiência em pesquisa sobre regularização fundiária na Amazônia e direitos humanos. Experiência com movimentos quilombolas, negro, indígenas e de mulheres será considerado um diferencial. Prioriza-se a contratação de consultores ou empresas lideradas ou compostas por pessoas negras, de maneira equitativa, especialmente mulheres negras.

Proposição

A segurança legal da terra e de territórios é um fator crucial para combater as desigualdades socioeconômicas e para que a diversa população que vive no campo possa viver seus modos de vida com dignidade e ter acesso as políticas públicas básicas. Na Amazônia as disputas territoriais geram violência e criminalização contra lideranças indígenas, quilombolas, agroextrativistas, assentados e assentadas, agricultores e agricultoras familiares, seguimentos sociais que preservam as florestas e contribuem para o enfrentamento da crise climática que vivemos.

As mulheres, que tem um papel fundamental na luta e preservação dos territórios, também são vítimas de violências e criminalização. A partir de uma análise sobre a segurança legal da terra e de territórios, correlacionada a situação das defensoras, nos estados do Pará e Maranhão, a pesquisa visa fornecer subsídios para a incidência em políticas públicas de combate às desigualdades, de regularização fundiária e de proteção das defensoras.

Dos prazos:

Recebimento de propostas para a realização da consultoria técnica – até 19/08

Seleção das propostas e divulgação do resultado – até 26/08

Sobre a Oxfam Brasil

A Oxfam Brasil é uma organização da sociedade civil brasileira, criada em 2014, para a construção de um Brasil mais justo, sustentável e solidário, eliminando as causas da pobreza, as injustiças sociais e as desigualdades.

A Oxfam Brasil faz parte de uma rede global, a Oxfam, composta por 21 membros que atuam em cerca de 80 países, por meio de campanhas, programas e ajuda humanitária.

Quatro áreas temáticas são priorizadas por Oxfam Brasil: justiça racial e de gênero, justiça social e econômica, justiça rural e desenvolvimento e justiça climática e Amazônia. 

Entre as estratégias de atuação estão o trabalho em parceria e aliança com outras organizações e setores da sociedade, a mobilização social e o engajamento público, a realização de campanhas e a incidência com setores público e privado.

Saiba as informações completas baixando o arquivo: