O Consentimento Livre, Prévio e Informado – CLPI será tema de seminário em São Paulo. O conceito é uma das conquistas mais importantes dos últimos anos para a garantia de direito das comunidades indígenas e povos tradicionais. A definição proposta pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e expandida pela Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU. Isso consolida a CLPI como política de boas práticas tanto para empresas como para políticas públicas de governos
O seminário “O impacto das empresas nas comunidades – onde estamos e para onde vamos?” será organizado pela Oxfam Brasil em parceria com o Instituto Ethos no próximo dia 22 de agosto (quinta-feira). O evento, em São Paulo, discutirá as práticas de implementação do CLPI e a nova lei brasileira sobre licenciamento ambiental.
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O evento conta com o apoio da Coalizão sobre Empresas e Direitos Humanos, projeto apoiado pela Open Society Foundation, que busca promover ações coletivas na área de empresas e direitos humanos, gerando debates qualificados sobre temas relevantes nessa agenda e impulsionando a melhoria de práticas empresariais e políticas públicas.
