É grave e extremamente preocupante a notícia sobre a intervenção realizada por agentes da Polícia Rodoviária Federal do estado do Amazonas junto a um grupo de professores reunidos para organizar manifestações contrárias a algumas políticas adotadas pelo governo de Jair Bolsonaro à ocasião de uma visita do presidente a Manaus prevista para esta quinta-feira (25).
Tentativas de intimidação como essa violam os princípios da liberdade de associação, expressão e manifestação, e significam, portanto, um claro atentado à democracia e à Constituição Federal, que os assegura como direitos em nosso país.
Infelizmente há relatos de casos similares desde o início do ano, mas o receio de represálias acabou por abafar as repercussões desses acontecimentos.
Não é distante o passado em que o cerceamento de tais direitos vigorava no Brasil e qualquer movimento que nos reaproxime de uma conduta marcada por coerção e censura deve ser amplamente contestado e rigorosamente combatido.
O direito à manifestação é premissa fundamental ao funcionamento do regime democrático. Nele, nenhum cidadão, sindicato ou coletivo pode ser alvo de constrangimentos e intimidações, por mais brandos que possam parecer. É urgente denunciar ações arbitrárias e abusivas como as ocorridas em Manaus para que não sejam normalizadas.
Assinam:
Ação Educativa
Bancada Ativista
Casa Fluminense
CIVI-CO
Conectas Direitos Humanos
Delibera Brasil
Frente Favela Brasil
Fundação Tide Setubal
Gestos– Soropositividade, Comunicação e Gênero
Imargem
IDSB – Instituto de Desenvolvimento Sustentável Baiano
INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos
Instituto Alana
Instituto Cidade Democrática
Instituto Construção
Instituto Ethos
Instituto Physis – Cultura & Ambiente
Instituto Sou da Paz
Instituto Vladimir Herzog
Move Social
Oxfam Brasil
Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político
Rede Conhecimento Social
Szazi, Bechara, Storto, Rosa e Figueirêdo Lopes Advogados
Uneafro Brasil
