Mais Justiça, Menos Desigualdades

À Procura da Cooperação Sul-Sul no Orçamento Federal

Resultado de uma iniciativa do Articulação SUL com apoio da Oxfam Brasil e em diálogo com atores governamentais e não governamentais, o relatório À procura da cooperação Sul-Sul no orçamento federal traz uma proposta de mensuração da cooperação internacional do Brasil a partir de dados oficiais acessíveis publicamente. A metodologia utilizada propões um recorte do orçamento federal, de 2000 até 2016, identificando pagamentos realizados em ações de cooperação internacional – em suas diversas formas e modalidades, desde a contribuição a organizações internacionais até pagamentos associados ao acolhimento de refugiados no país. Ao expôr escolhas metodológicas realizadas ao longo do levantamento, procuramos fomentar o debate sobre conceitos, mensuração e avaliação da cooperação Sul-Sul do Brasil baseado em evidências, para que ele possa ser aberto e inclusivo a todos os interessados.

Cooperação Sul-Sul no Orçamento Federal
Sistemas de país e salvaguardas ambientais em instituições de financiamento do desenvolvimento

Análise do sistema brasileiro e caminhos para o novo banco de desenvolvimento

Relatório discute o uso de sistemas nacionais de salvaguarda por Instituições Financeiras de Desenvolvimento, com foco em questões socioambientais. São comparadas sete instituições: seis bancos multilaterais e um banco nacional de desenvolvimento. Para cada uma das instituições analisadas, a pesquisa buscou desvendar seu compromisso em fazer um maior uso dos sistemas nacionais de salvaguarda para a avaliação e mitigação dos impactos socioambientais. A situação atual do Brasil foi avaliada com base em cinco estudos de caso, abrangendo diferentes tipos de projetos nos setores de energia e transporte/logística.

Sistemas de país e salvaguardas ambientais

BRICS e o desenvolvimento com equidade de gênero

Cartilha elaborada pelo Instituto Equit com o apoio da Rebrip e da Oxfam Brasil

A cartilha “BRICS e o Desenvolvimento com sustentabilidade e equidade de Gênero”, elaborada pelo Instituto EQUIT com o apoio da REBRIP e da Oxfam, examina questões relacionadas às ações do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) do bloco a partir da perspectiva de gênero – da composição da equipe do banco a condicionalidades para o financiamento e monitoramento de projetos aprovados na sua implementação. O relatório foi apresentado durante a 2a. Reunião Estratégica da Sociedade Civil sobre o Novo Banco de Desenvolvimento do BRICS, realizada no dia 17 de abril.

BRICS e o Desenvolvimento com Equidade de Gênero
Recompensem o Trabalho, Não a Riqueza

Relatório lançado às vésperas do Fórum Econômico Mundial, realizado em Davos, Suíça, em janeiro de 2018

Relatório lançado em janeiro de 2018, às vésperas do Fórum Econômico Mundial, realizado em Davos, Suíça, que reúne as lideranças empresariais globais. O relatório revela como o modelo econômico mundial tem possibilitado que alguns poucos empresários acumulem enormes fortunas enquanto milhões de pessoas lutam para sobreviver com baixos salários e em condições precárias de trabalho.

Veja aqui como foi o lançamento do relatório.

Relatório Recompensem o Trabalho, Não a Riqueza
Direitos Humanos em Tempos de Austeridade

Estudo revela queda de até 83% em políticas públicas para área social

Estudo realizado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Oxfam Brasil e Centro para os Direitos Econômicos e Sociais (CESR, na sigla em inglês) que revela os impactos da austeridade nas políticas públicas voltadas à área social no Brasil.

Direitos Humanos em Tempos de Austeridade
Nós e as Desigualdades – percepções sobre desigualdades no Brasil

Pesquisa Oxfam Brasil/Datafolha realizada em agosto de 2017

Pesquisa Oxfam Brasil/Datafolha realizada em agosto de 2017 com 2.025 pessoas em todo o Brasil revela a percepção pública sobre as desigualdades no país. Com base nos resultados da pesquisa, a Oxfam Brasil reiterou sua agenda de combate às desigualdades, que tem como foco seis eixos: tributação, gastos sociais, educação, combate à discriminação, mercado de trabalho e democracia.

A pesquisa foi lançada em dezembro, veja detalhes aqui.

Nota Informativa – Nós e as Desigualdades – 2017
A Distância Que Nos Une – Um Retrato das Desigualdades Brasileiras

Relatório lançado em setembro de 2017 com o objetivo de alimentar o necessário e urgente debate público sobre as desigualdades no Brasil e as soluções existentes para reduzi-las.

Veja aqui como foi o lançamento do relatório em São Paulo.

A Distância que nos Une
Quem recebe salário mínimo tem de trabalhar 19 anos para obter mesma renda que um super-rico ganha em um mês

O debate público sobre a redução das desigualdades no Brasil é urgente e necessário. Hoje, uma pessoa que receba um salário mínimo mensal teria que trabalhar durante 19 anos para ganhar o salário de um mês de um brasileiro que faz parte do privilegiado grupo do 0,1% mais rico do país. E mais: apenas seis pessoas têm uma riqueza equivalente ao patrimônio dos 100 milhões de brasileiros mais pobres, metade da população. Os 5% mais ricos do país ficam com a mesma fatia de renda que os demais 95% da população. 

Essa é uma situação insustentável e injusta. Mas também reversível. É o que revela o relatório “A Distância Que Nos Une”, lançado hoje pela Oxfam Brasil. O documento apresenta dados sobre a desigualdade socioeconômica brasileira e os caminhos possíveis para se ter um país mais justo e livre de tantos desequilíbrios sociais.

“Precisamos falar sobre nossas desigualdades e os caminhos existentes para reduzi-las”, afirma Katia Maia, diretora da Oxfam Brasil. “Se no mundo a desigualdade já nos causa espanto, no Brasil essa situação é ainda mais dramática. Esse relatório é a nossa contribuição para o importante debate sobre a redução das distâncias em nossa sociedade.” 

Ao longo das últimas décadas, o Brasil conseguiu elevar a base da pirâmide social, retirando milhões da pobreza. “Apesar de avanços, nosso país não conseguiu sair da lista dos países mais desiguais do mundo. O ritmo tem sido muito lento e mais de 16 milhões de brasileiros ainda vivem abaixo da linha da pobreza”, explica Katia Maia. E as estimativas para os próximos anos não são nada alentadoras. Segundo o Banco Mundial, só em 2017 até 3,6 milhões de pessoas devem cair outra vez na pobreza. 
Para a diretora da Oxfam Brasil, essa situação é inadmissível e precisa ser enfrentada por todos para que realmente seja solucionada. “Existe uma distância absurda entre a maior parte da população brasileira e o 1% mais rico, não apenas em relação à renda e riqueza, mas também em relação ao acesso a serviços básicos como saúde e educação. Atacar essa questão é responsabilidade de todos. Há inúmeras ideias e propostas circulando, algumas até formam consenso na sociedade. A única coisa que não se pode fazer é ignorar o problema e não fazer nada. Estamos juntos no mesmo barco.”

O debate proposto pelo relatório “A Distância Que Nos Une” da Oxfam Brasil é urgente não apenas pela situação de desigualdade extrema mas também pelo recente e preocupante retrocesso em direitos que o país vive, nunca visto desde a reabertura democrática do Brasil. A desigualdade é um dos maiores obstáculos para continuar reduzindo a pobreza no país. 

“Toda a trajetória de redução de desigualdades que vinha sendo seguida desde a proclamação da Constituição de 1988 foi interrompida, e estamos dando muitos passos para trás na garantia de direitos à população. Enquanto isso, a concentração de renda e patrimônio continua intocável. Se não enfrentarmos essa situação, vai ser ruim para todos no país – mas principalmente para quem pouco ou nada tem para se proteger”, afirma Rafael Georges, Coordenador de Campanhas da Oxfam Brasil. 
Nos últimos 20 anos, há vários fatores que explicam as desigualdades no Brasil e pouca dúvida sobre o que não deu certo: o sistema tributário regressivo, que pesa muito sobre os mais pobres e a classe média; as discriminações de raça e gênero que promovem violência cotidiana aos mais básicos direitos de mulheres e negros; a falta de espírito democrático e republicano do nosso sistema político, que concentra poder e é altamente propenso à corrupção.

Mas temos também relativa segurança sobre o que dá certo: expansão de políticas públicas, em especial as sociais, para reduzir pobreza e aumentar renda familiar; investimento em educação para reduzir diferenças salariais; ampliação da cobertura de serviços para os mais pobres; política de valorização do salário mínimo, formalização do mercado de trabalho e queda do desemprego.

Com o relatório “A Distância Que Nos Une”, a Oxfam Brasil pretende contribuir e apresentar soluções ao debate sobre as desigualdades no Brasil, destacando que todas as pessoas, independentemente de sua classe social, sofrem as consequências. A desigualdade extrema gera conflito social, aumenta a violência e cria instabilidade política. “O Brasil só poderá dizer que é realmente um Estado democrático de direito se oferecer condições melhores para sua população. E isso não vem acontecendo”, “As desigualdades entre pobres e ricos, negros e brancos, mulheres e homens não são um problema de poucos, mas um problema de todos. Esta é a distância que nos une”, define Oded Grajew, presidente do Conselho Deliberativo da Oxfam Brasil.

Sobre a Oxfam Brasil –  Trata-se de uma organização brasileira que trabalha com o tema de desigualdades e faz parte da confederação internacional Oxfam, formada por 20 organizações que atuam em 94 países,  com o intuito de construir um futuro livre das desigualdades e da pobreza. www.oxfam.org.br

Sociedade civil e o Novo Banco de Desenvolvimento

Aonde estamos e para onde vamos?

Documento de apoio à oficina “Novo Banco de Desenvolvimento e Sociedade Civil Brasileira: Articulando Estratégias para Incidência”, realizada em agosto de 2017 e organizada pelo Grupo de Trabalho Sobre Finanças da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (Rebrip) e Oxfam Brasil. São 3 os objetivos do documento: compartilhar com a sociedade civil brasileira interessada em informações relevantes e atualizadas sobre o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) do BRICS; socializar o histórico do processo de engajamento da sociedade civil junto ao NBD e sistematizar as principais agendas que orientam esse processo; e apoiar na sensibilização e mobilização de um grupo representativo de entidades brasileiras para atuar nessa agenda, com informações pertinentes acerca do banco, de sua estrutura e processo decisório, de suas operações e das janelas de oportunidades para incidência.

Sociedade Civil e o Novo Banco de Desenvolvimento

Festival do Capão Redondo combate desigualdade urbana por meio de dança, debates, gastronomia, leitura e outras oficinas

Manifestações culturais atraíram 500 jovens do Capão Redondo em evento que teve o apoio da Oxfam Brasil, em parceria com o Projeto DOC e a Fábrica de Criatividade

No início do século 19, o Capão Redondo era lembrado como a região de São Paulo que tinha um enorme aglomerado de araucárias, formando uma ilha de árvores (um capão) de 50 quilômetros de diâmetro em meio à paisagem rural – aliás, veio daí o nome do bairro. Hoje, a lembrança de muitos paulistanos sobre o distrito ainda remete a questões de violência, falta de moradia digna e ausência de equipamentos sociais para dar conta de uma população de cerca de 300 mil habitantes.

Mas da quinta-feira 11 de maio, quando aconteceu o primeiro Festival do Capão, o bairro se apresentou de um modo muito diferente: o Capão Redondo era um polo de manifestações culturais, em plena tarde ensolarada de São Paulo.

O evento – que teve o apoio da Oxfam Brasil e foi realizado em parceria com a TV DOC e a Fábrica de Criatividade – proporcionou uma intensa troca de experiências políticas e sociais entre os coletivos de juventudes organizados da Zona Sul de São Paulo. Houve shows de jazz, hap, rodas de conversa, oficinas de dança, fanzine, horta, reciclagem, escuta criativa e gastronomia periférica. 

“É importante combater a desigualdade urbana dando espaço às lideranças da comunidade para mostrarem o que é feito de bom naqueles locais. Essa foi a proposta do Festival do Capão”, explica Tauá Pires, assessora política da Oxfam Brasil. “A história da cidade de São Paulo não pode deixar ser contada sem a inclusão da periferia”, conclui.

Para Eliane Dias – diretora da Boogie Naipe, que administra shows e eventos do grupo Racionais MC’s e do Mano Brown e coordena o programa antirracismo da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o S.O.S. Racismo –, as mulheres que participam desse tipo de evento são aquelas que não aceitam o “Não” como resposta. “Se eu aceitasse o ‘Não’, nem teria nascido, pois sou filha de mãe solteira pobre, negra, que teve de viver na rua e sofreu muito para crescer”, avisou (clique aqui e veja a entrevista com a Eliane). 

Eliane participou da roda de conversa Juventude, Gênero e Identidade, moderada pela Karol Oliveira, ao lado de Jenyffer Nascimento, da revista Fala Guerreira. “Na minha época, tinha de usar calça larga e camiseta para ser uma menina aceita na visão machista do hip hop. Hoje não precisamos mais nos masculinizar, é lindo sermos da forma como somos, sem se prender a clichês ou afetar nossa autoestima”, contou Jenyffer, que é negra, escritora e militante do feminismo no Coletivo Rosas.

O debate de Literatura Marginal contou Isaac Souza, do coletivo Núcleo de Jovens Políticos; Bruno Capão, da Associação Lado B; e Daniel Farias, da Literatura Marginal. Os três autores explicaram como a proposta, até pouco tempo vista como subversiva, consegue chegar mais facilmente à juventude porque usa sua linguagem, com palavrões e gírias, para narrar o dia a dia da comunidade. “É uma literatura que, de certa forma, dá voz a essa população, mostra sua realidade”, defendeu Isaac. “Se você acha que não gosta ler, pelo menos, carregue um livro na sua mochila. Uma hora você vai querer saber o que está escrito lá dentro, e a aventura vai começar”, incentivou Bruno. “Sua vida é um livro, mano. Então, trate de ler para aprender como escrevê-la direito”, finalizou Daniel.  

Oficinas de horta, reciclagem, forró, jazz, danças urbanas, escuta criativa, gastronomia periférica e shows de encerramento completaram as atrações do Primeiro Festival do Capão.  Ano que vem tem mais. 

SOBRE A OXFAM – É uma confederação internacional que reúne 20 organizações, entre elas a Oxfam-Brasil, para lutar contra a pobreza e a desigualdade em 94 países.

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