OXFAM Brasil https://www.oxfam.org.br/wp-content/themes/oxfam

Reflexões a partir do caso brasileiro

Este documento se propõe a levantar brevemente alguns elementos com o objetivo de subsidiar o debate sobre práticas de monitoramento e avaliação da Cooperação Sul-Sul, a partir das singularidades apresentadas pelas práticas brasileiras. Os elementos aqui registrados referem-se a reflexões oriundas de algumas avaliações de iniciativas da cooperação brasileira.

Evasão fiscal praticada por empresas norte-americanas custa bilhões, mas reformas propostas trarão mudanças para pior

Relatório de Oxfam América que mostra como as reformas propostas pelo presidente Trump e os líderes no Congresso manipularão ainda mais as regras em favor dos ricos e poderosos.

A publicação é fruto de trabalho colaborativo de pesquisa, formação e diálogo entre organizações da sociedade civil e pesquisadores. O guia propõe uma metodologia de trabalho para acompanhamento e melhor compreensão das diversas frentes da cooperação Sul-Sul brasileira, por meio do orçamento público federal.

Rumo a uma metodologia participativa, pública e inclusiva

Documento traz reflexões para subsidiar a construção de uma metodologia de monitoramento e mensuração do orçamento da cooperação Sul-Sul brasileira e contribuir para um diálogo e engajamento crítico da sociedade civil no tema. Tem proposta metodológica baseada em fontes de informações públicas e abertas, sobretudo por meio do orçamento federal, disponibilizado em grande parte na plataforma do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAF), o principal instrumento utilizado para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do governo federal brasileiro.

Apenas oito homens possuem a mesma riqueza que os 3,6 bilhões de pessoas que compõem a metade mais pobre da humanidade, de acordo com um novo relatório publicado pela Oxfam, apresentado hoje na reunião anual de líderes políticos e empresariais em Davos.

O documento Uma economia humana para os 99% mostra que a diferença entre ricos e pobres aumenta a cada edição do estudo, numa velocidade muito maior do que a prevista. Os 50% mais pobres da população mundial detêm menos de 0,25% da riqueza global líquida. Nesse grupo, cerca de 3 bilhões de pessoas vivem abaixo da “linha ética de pobreza” definida pela riqueza que permitiria que as pessoas tivessem uma expectativa de vida normal de pouco mais de 70 anos.

“O relatório detalha como os grandes negócios e os indivíduos que mais detêm a riqueza mundial estão se alimentando da crise econômica, pagando menos impostos, reduzindo salários e usando seu poder para influenciar a política em seus países”, afirma Katia Maia, diretora executiva da Oxfam no Brasil.
 
Os números da desigualdade foram extraídos do documento Credit Suisse Wealth Report  2016. (Veja link abaixo.) Segundo a organização, 1 em cada 10 pessoas no mundo sobrevive com menos de US $ 2 por dia. No outro extremo, a ONG prevê que o mundo produzirá seu primeiro trilhardário em apenas 25 anos. Sozinho, esse indivíduo deterá uma fortuna tão alta que, se ele quisesse gastá-la, seria necessário consumir US$ 1 milhão todos os dias, por 2.738 anos, para acabar com tamanha quantia em dinheiro. O discurso da Oxfam em Davos também mostrará que 7 de cada 10 pessoas vivem em países cuja taxa de desigualdade aumentou nos últimos 30 anos. “Entre 1988 e 2011, os rendimentos dos 10% mais pobres aumentaram em média apenas 65 dólares (US$ 3 por ano), enquanto os rendimentos dos 10% mais ricos cresceram uma média de 11.800 dólares – ou 182 vezes mais”, aponta o documento.
 
 “A desigualdade está mantendo milhões de pessoas na pobreza, fragmentando nossas sociedades e minando nossas democracias. É ultrajante que tão poucas pessoas detenham tanto enquanto tantas outras sofrem com a falta de acesso a serviços básicos, como saúde e educação”, reforça Katia Maia.
 
O relatório destaca ainda a situação das mulheres que, muitas vezes empregadas em cargos com menores salários, assumem uma quantidade desproporcional de tarefas em relação à remuneração recebida. O próprio relatório do Fórum Econômico Mundial (2016) sobre as disparidades de gênero estima que serão necessários 170 anos para que as mulheres recebam salários equivalentes aos dos homens. Segundo o texto, as mulheres ganham de 31 a 75% menos do que os homens no mundo.
 
A sonegação de impostos, o uso de paraísos fiscais e a influência política dos super-ricos para assegurar benefícios aos setores onde mantêm seus investimentos são outros destaques do documento da Oxfam.

Sobre a Oxfam – Trata-se de confederação internacional de 20 organizações que trabalham em mais de 90 países, incluindo o Brasil, com o intuito de construir um futuro livre das desigualdades e da injustiça causada pela pobreza. www.oxfam.org.br

Estudo lançado em 16 de janeiro de 2017, prévio ao Fórum Econômico Mundial, em Davos

Novas estimativas indicam que o patrimônio de apenas oito homens é igual ao da metade mais pobre do mundo. Enquanto o crescimento beneficia os mais ricos, o restante da sociedade – especialmente os mais afetados pela pobreza – sofrem. O desenho e a estrutura das nossas economias e os princípios que dão base a decisões econômicas nos levaram a essa situação extrema, insustentável e injusta. Nossa economia precisa parar de recompensar excessivamente os mais ricos e começar a funcionar em prol de todas as pessoas. Governos responsáveis e visionários, empresas que trabalham no interesse de trabalhadores e produtores, valorizando o meio ambiente e os direitos das mulheres, e um sistema robusto de justiça fiscal são elementos fundamentais para essa economia mais humana.

Saiba mais sobre essa desigualdade extrema no relatório de 2017 da Oxfam – Uma economia para os 99%:

An economy for the 99%

Una economía para el 99%

Encarte especial produzido pela Oxfam Brasil e Centro de Estudos da Metrópole

Nos mês de janeiro, a Oxfam Brasil, Centro de Estudos da Metropole e o Le Monde Diplomatique Brasil lançam o encarte especial Desigualdade em Movimento. Nele, convidamos você a pensar sobre alguns dos desafios que os novos prefeitos dos municipios brasilerios irão enfrentar em 2017. Os artigos abordam temas como orçamento público, territorialidades, conselhos municipais, fluxos migratorios, mobilidade urbana, religião e demais desigualdades. 

O perigoso nivelamento por baixo na tributação de empresas em âmbito global

Relatório produzido por Oxfam América que expõe os maiores paraísos fiscais corporativos do mundo – exemplos extremos de um destrutivo nivelamento por baixo na tributação de empresas.

Oportunidades e desafios para construção de uma metodologia brasileira

Relatório apresenta estado da arte da mensuração da cooperação Sul-Sul brasileira, e também analisa as principais metodologias de mensuração de fluxos da cooperação tradicional e outras iniciativas-chave do Sul Global que influenciam o contexto brasileiro. O relatório está estruturado de maneira a detalhar como as metodologias de mensuração da cooperação Norte-Sul definem seu escopo (definição e modalidades) e quais as principais reflexões sobre cada uma delas. Além disso, se propõe a dar um panorama dos principais atores que elaboram metodologias para a mensuração dos fluxos da cooperação Sul-Sul, e também explora o contexto brasileiro, a realidade das informações sobre cooperação no orçamento público, os esforços existentes de sistematização e mensuração das práticas de cooperação brasileira e a atual proposta da Agência Brasileira de Cooperação (ABC).

Para combatir la desigualdad en América Latina es necesario abordar la extrema concentración en el acceso y control de la tierra y en el reparto de los beneficios de su explotación.

Nuevos datos explican por qué América Latina es la región del mundo más desigual en el reparto de la tierra. La alta dependencia del modelo extractivista, basado en explotar a gran escala los recursos naturales, es un motor de desigualdad que ha llevado a mayor concentración de la tierra, la riqueza y el poder económico y político. Además, ha incrementado la violencia contra quienes defienden la tierra, el agua, los bosques y los derechos de las mujeres, los pueblos indígenas y las comunidades campesinas.

Es necesario detener las prácticas que fomentan la desigualdad y promover una nueva redistribución de la tierra, eliminando los privilegios de las élites y fortaleciendo los derechos de las personas y las comunidades.