Foto: Andrés Cardona / Oxfam

Conhecida como a maior floresta tropical e bacia hidrográfica do planeta, a Amazônia abrange quase 60% do território brasileiro, em nove estados: Pará, Amapá, Amazonas, Roraima, Rondônia, Acre, Mato Grosso, Tocantins e Maranhão.

Apesar de seu tamanho e importância, ainda pouco se conhece sobre a realidade socioambiental da Amazônia como um todo. A atenção em geral vai para as questões ambientais e, na maioria das vezes, invisibiliza as questões sociais, as desigualdades e as inúmeras violações de direitos humanos que acontecem no território.  Esquece-se que a Amazônia não é constituída apenas pelo seu bioma, florestas e rios, mas que também há populações e comunidades tradicionais que vivem na região – povos indígenas, comunidades quilombolas e extrativistas, entre outras comunidades.

Neste Dia da Amazônia (5 de setembro), a Oxfam Brasil chama a atenção para as desigualdades e violações de direitos humanos que afetam esses povos e comunidades, e ressalta o papel deles na manutenção da floresta em pé, essencial para a vida dessas populações, para a preservação da rica biodiversidade existente nos diversos ecossistemas amazônicos e para a estabilidade climática no planeta.

É fundamental celebrar a riqueza etnocultural da Amazônia, a (res)existência de 180 povos indígenas, além de diversos povos indígenas isolados. Comemorar que a Amazônia também é negra – são 1.831 localidades quilombolas nos estados da Amazônia[1], com exceção de Roraima e Acre.

Junto com essa riqueza de biodiversidade e etnocultural, as desigualdades de raça, gênero e renda  também se aprofundam nos estados amazônicos diante da crise econômica e do desmonte de políticas públicas sociais e ambientais. Esse cenário favorece o aumento do desmatamento, incêndios florestais, mineração ilegal, garimpo, o avanço insustentável do agronegócio, que gera violências e conflitos fundiários, além dos grandes empreendimentos e obras de infraestruturas que não respeitam os direitos dos povos e comunidades tradicionais.

Quatro anos difíceis para a Amazônia

Nos últimos quatro anos, além de não haver avanço na regularização fundiária das terras indígenas e dos territórios de comunidades quilombolas e tradicionais, a região sofreu também com o desmantelamento de órgãos federais responsáveis por essas políticas, como a Funai (Fundação Nacional do Índio), Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade)  e o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Essas instituições viram seus orçamentos serem cortados drasticamente e seus quadros de direção serem militarizados com uma pauta antiambiental e contra os indígenas e os quilombolas do atual governo federal.

Grande parte das 329 terras indígenas^[2] reconhecidas e demarcadas pelo governo brasileiro sofrem diversos tipos de pressões, como desmatamento e garimpo ilegais, caso por exemplo da Terra Indígena Yanomami, a maior do Brasil, que foi homologada em 1992 e hoje tem cerca de 20 mil garimpeiros atuando ilegalmente em seu território^[3].

Segundo a ONG Global Witness, a Amazônia está na quarta posição no ranking global de violência contra defensores e defensoras ambientais[4].

No último sábado (3/9), mais dois Guajajara foram mortos na Terra Indígena Araribóia, no Maranhão – Janildo Oliveira Guajajara, assassinado com tiros pelas costas, e Jael Carlos Miranda Guajajara, que foi atropelado na região da Terra Indígena Araribóia.

Dia de luta pelo direito à vida

Diante desse contexto, o Dia da Amazônia é também um dia de luta pelo direito à vida de quem defende a região e a efetivação do direito dos povos indígenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais a seus territórios tradicionais. Afinal, são esses povos e comunidades que estão mantendo a floresta em pé, lutando pela preservação dos rios e de toda a biodiversidade da Amazônia, contribuindo para a manutenção do regime de chuvas que abastece a produção do agronegócio e da produção familiar agrícola nas regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste.

Também é um dia de luta contra a injustiça climática e o racismo ambiental, evidenciados pela falta de titulação dos territórios quilombolas. Na Amazônia brasileira, apenas 118 territórios quilombolas foram titulados pelo Incra ou por órgãos estaduais de terra[5] de um total de 1.197 comunidades certificadas pela Fundação Cultural Palmares[6].

Também precisamos valorizar as diversas práticas de manejo de recursos naturais praticados pelos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais em seus territórios, em açaizais, castanhais, babaçuais, tracajás, pesca, caça, sementes crioulas e agrodiversidade, entre outras.

É fundamental que a sociedade, as organizações da sociedade civil e governos apoiem as comunidades e organizações povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais na Amazônia.

A Oxfam Brasil vem atuando em parceria com organizações locais para a fortalecer os povos e as comunidades que vivem na região amazônica para enfrentar e responder as ameaças e os riscos de desastres naturais e causados pelo homem, bem como fortalecer a luta das mulheres amazônicas defensoras ambientais, pois são as mulheres, principalmente as negras, as que mais sofrem com os efeitos das mudanças climáticas. Elas estão na linha de frente em suas comunidades, no fortalecimento da ancestralidade, no processo de organização produtiva e econômica e tem um profundo conhecimento sobre o uso da biodiversidade para alimentação, saúde e bem-estar. Assim como é imprescindível lutar contra o racismo vivenciado pela população negra, quilombola e indígena, infelizmente ainda tão presente na Amazônia e no Brasil.

Nesse Dia da Amazônia, a Oxfam Brasil reafirma seu compromisso de construir com as organizações locais e movimentos sociais projetos e iniciativas que promovam maiores patamares de equidade para os povos da Amazônia, fortaleçam a atuação das mulheres na defesa de seus territórios e a efetivação do direito aos territórios tradicionais dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.

[1] Base de Informações do IBGE sobre os Povos Indígenas e Quilombolas – 2019 – https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/tipologias-do-territorio/27480-base-de-informacoes-sobre-os-povos-indigenas-e-quilombolas.html?=&t=o-que-e 

[2]  https://terrasindigenas.org.br/

[3] https://brasil.elpais.com/brasil/2021-06-22/mineracao-e-garimpo-disputam-area-maior-do-que-a-belgica-dentro-da-terra-indigena-yanomami.html

[4] https://www.brasildefato.com.br/2021/09/13/brasil-e-o-4-pais-mais-perigoso-do-mundo-para-ambientalistas#:~:text=Dos%20227%20assassinatos%20de%20defensores,20%20ocorreram%20em%20territ%C3%B3rio%20brasileiro&text=O%20n%C3%BAmero%20de%20assassinatos%20de,um%20novo%20recorde%20em%202020

[5] https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/governanca-fundiaria/titulos_quilombolas_nov_2021.pdf

[6] Dados da Fundação Cultural Palmares atualizados até 15/06/2021 – https://www.palmares.gov.br/wp-content/uploads/2015/07/quadro-geral-por-estados-e-regioes-15-06-2021.pdf