As mudanças no sistema tributário devem priorizar a redução das desigualdades, conforme dita a Constituição de 1988 e exige a maioria da população do país (85% dos brasileiros apoiam o aumento de impostos para as pessoas muito ricas para financiar políticas sociais, segundo a pesquisa Nós e as Desigualdades 2022). Em artigo publicado na revista Carta Capital, Katia Maia (diretora-executiva da Oxfam Brasil) e Jefferson Nascimento (coordenador da área de Justiça Social e Econômica da organização) afirmam que a reforma tributária é hoje o assunto mais importante da agenda política e econômica do país, mas vem sendo dominado por um grupo restrito de sobrenomes.

“Embora a reforma tributária seja a agenda política mais importante do País hoje, o debate sobre seus contornos é dominado por um grupo restrito de sobrenomes: Diniz, ­Lemann, Menin, Safra, Telles, Sicupira, Trajano etc. Em uma matéria tão fundamental para o conjunto da nação, como fica a opinião dos Silva?”, diz um trecho do artigo.

O artigo lembra que o debate sobre a necessidade de dar maior progressividade ao sistema tributário para enfrentar as desigualdades e promover o desenvolvimento sustentável está em discussão em diversos países da América Latina – Colômbia, Chile, Argentina e Peru, entre outros. No Brasil, por ora, o debate tem focado mais na simplificação do imposto sobre consumo, deixando as mudanças na taxação sobre renda e patrimônio em segundo plano.

“Uma reforma tributária alinhada com os anseios da maioria da população deve ser guiada pela diminuição da carga de impostos sobre o consumo e pelo aumento de impostos sobre renda e patrimônio. Tem de priorizar a redução das desigualdades, reequilibrando a contribuição com impostos no país, para reforçar a capacidade do Estado brasileiro de oferecer serviços públicos de qualidade para toda a população”, afirmam Katia e Jefferson no artigo.

Leia aqui a íntegra do artigo publicado na revista Carta Capital.