Começa esta semana, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, também conhecida como Conferência das Parte (COP). Em sua 28a. edição, a Conferência é o órgão maior da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e reúne anualmente, desde 1995, líderes mundiais para discutir soluções para a crise climática.
Os países enviam seus delegados para votarem nas discussões sobre as medidas adotadas pelos países-membros da COP para enfrentar a mudança do clima e seus efeitos. Essas negociações são, muitas vezes, um processo lento e árduo.
A COP é o principal fórum global para discussão multilateral sobre a mudança climática, envolvendo funcionários de governos de todas as 198 partes ratificantes da Convenção (países e membros observadores), de todos os níveis da administração pública, além de um grande número de representantes da sociedade civil e da mídia internacional.
Contexto da COP 28
A COP 28 será realizada em um momento emergencial. Especialistas definem que essa década é decisiva para não entrarmos num colapso climático e ambiental. Os processos de desmatamento e degradação ambiental que vêm ocorrendo na Amazônia, por exemplo, podem levar a um ponto de não retorno, no qual a floresta não consegue mais se regenerar devido à redução das chuvas e pela redução das chuvas.
É importante ressaltar que, nesses debates globais, o Brasil luta não apenas para proteger o bioma amazônico, mas também o Cerrado, a Caatinga, o Pantanal, a Mata Atlântica e o Pampa.
Na COP 21, realizada em Paris (França) em 2015, 195 países assumiram compromisso de tomarem medidas para limitar o aquecimento global a 1,5 ºC acima dos níveis pré-industriais. Apesar de terem assinado esse acordo climático, ainda há uma grande resistência de alguns países em eliminar, ou mesmo reduzir, o uso de combustíveis fósseis. Por isso é necessário criar um cronograma global para sua eliminação progressiva.
Reflexo das desigualdades
A discussão sobre as mudanças climáticas reflete bem as desigualdades mundiais: os países ricos são os que mais emitem gases de efeito estufa, enquanto os impactos são mais duramente sentido nos países mais pobres e pelas populações mais vulnerabilizadas.
Na COP 26, realizada em Glasgow (Escócia) em 2021 o presidente da conferência, Alok Sharma, alertou o impacto que a mudança no clima tinha sobre as mulheres e meninas de forma desproporcional, sendo elas 80% das pessoas deslocadas por desastres e mudanças climáticas atualmente no mundo (dado da ONU, de 2021).
A participação dos movimentos sociais e de organizações de base nos debates internacionais de mudanças climáticas ainda é limitada. Além das lutas que esses movimentos travam cotidianamente em seus territórios, existe o desafio da falta de recursos para participar de eventos como a COP.
Ainda que a sociedade civil organizada esteja presente na COP com suas pautas, ainda há pouco espaço para os movimentos negros, populações indígenas e comunidades quilombolas, por exemplo. A participação das populações mais vulnerabilizadas na COP é fundamental para que suas pautas sejam levadas em conta e que tenhamos, todas e todos, mais perspectivas de futuro.
Financiamentos climáticos
Uma das formas de se enfrentar as mudanças climáticas e reduzir as desigualdades. Os financiamentos climáticos têm que ter isso como central em suas construções. A justiça climática deve estar no centro das ações de adaptação, mitigação e perdas e danos. Para isso, é importante ampliar a participação e o controle social nas decisões sobre os fundos climáticos para combater a emergência climática. Também é necessária a ampliação do acesso aos fundos climáticos para os movimentos sociais, em especial as organizações do movimento negro, de mulheres, juventude, indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais, agriculturas e agricultores familiares, pescadoras e pescadores artesanais e comunidades das periferias urbanas, segmentos que mais sofrem com os impactos da crise climática.
Os fundos climáticos devem ser operacionalizados em conjunto com outros fundos de investimento em políticas públicas de garantia territorial, infraestrutura, moradia, distribuição de renda e prevenção de desastres ambientais.