Mais Justiça, Menos Desigualdades

Blog



Distanciamento social x economia: o falso dilema precisa ser desfeito

Tempo de leitura: 3 minutos
 

O distanciamento social é a medida mais efetiva que temos hoje para conter o avanço da pandemia de coronavírus, recomendado por autoridades de saúde em todo o mundo.

Enquanto não houver uma vacina – que precisa ser acessível para todos quando descoberta –, ou medicamento para o coronavírus, o distanciamento social sendo a forma mais efetiva de proteção, juntamente com medidas de higiene e proteção, como lavar as mãos e usar máscara.

Contudo, passado mais de um mês de isolamento social no Brasil, os efeitos na economia já são duramente sentidos. Um relatório recente do Bank of America prevê uma queda de 7,7% no PIB brasileiro, o que representaria na prática a pior recessão da história do país.

Isso fez surgir uma discussão, levantada especialmente pelo atual presidente Jair Bolsonaro, sobre um possível dilema entre distanciamento social e economia.

Segundo o presidente e os críticos ao necessário distanciamento social, a medida causa tantos ou mais efeitos do que a doença, porque se as pessoas não saem para trabalhar, morrem de fome. Mas será que é realmente tão simples assim?

Distanciamento social: Bolsonaro X governadores

Desde o início da pandemia de coronavírus e das necessárias medidas de distanciamento social, estabeleceu-se um descompasso entre o governo federal e as ações dos estados.

De fato, em um país de dimensões continentais como o nosso, há diferenças no impacto do vírus nos respectivos sistemas de saúde pública. Porém, o distanciamento social é recomendado em todo o mundo justamente para conter os casos de contaminação e não colapsar os sistemas.

O que vemos na prática é o governo federal preocupado com a retomada da economia o quanto antes e os estados, por sua vez, tomando as medidas necessárias de isolamento social.

Enquanto vemos a troca de ministros por defenderem tal medida e o próprio presidente inúmeras vezes desrespeitando as orientações da OMS, muitos governadores estão até mesmo decretando o chamado lockdown, ou confinamento obrigatório, como forma de conter o avanço do coronavírus.

É importante ressaltar que, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal, estados e municípios têm autonomia para decidir sobre as medidas de isolamento social.

Distanciamento social x economia

O distanciamento social é necessário e sim, causa impactos na economia, mas isso não é um dilema e não pode ser encarado pelos governantes como tal.

Com o distanciamento social, os comércios e serviços não essenciais param e as ruas ficam desertas. Isso acaba por reduzir abruptamente o faturamento das empresas.

Em contrapartida, se o distanciamento social é abandonado, o número de casos de coronavírus e de mortes decorrentes irá explodir, o sistema de saúde irá colapsar, e não haverá atendimento nem para os casos dessa e nem de outras inúmeras doenças – gerando pânico, incerteza, instabilidade política e, além disso, milhares de mortes. Não há recuperação econômica possível nesse cenário.

Assim, não é uma questão de escolher entre distanciamento social e proteção da economia. Não adotar medidas de isolamento social gera caos no sistema de saúde, o que também tem um grande custo econômico. São mais pessoas que precisam de UTIs, respiradores e, consequentemente, mais profissionais de saúde.

Tanto é que essa é uma visão partilhada entre a Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Fundo Monetário Internacional (FMI). Um artigo assinado em conjunto pela diretora-gerente do FMI, Kristalina Georgieva, e o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, alerta que o curso da crise global de saúde e o destino da economia global estão inseparavelmente entrelaçados.

Como garantir o distanciamento social?

Como dissemos, os efeitos do distanciamento social na economia existem, ainda mais um país tão desigual como o Brasil. Assim, é importante frisar que esses feitos não foram criados pelos coronavírus, a falta de investimentos em saúde pública de qualidade, o desemprego que vale milhões ao trabalho precarizado, entre outros problemas, já existiam e apenas foram escancarados com a pandemia.

Dessa forma, o estado precisa prover meios de manter a população em distanciamento social. Se as pessoas não podem sair para trabalhar, é o estado quem deve oferecer meios para que elas se mantenham em casa, saudáveis e em segurança.

Por isso, medidas como a implementação de uma Renda Básica Universal são tão fundamentais. No Brasil, o auxílio emergencial de R$ 600 por três meses aprovada no Congresso foi um avanço importante, porém, é necessário que o programa consiga alcançar mais pessoas.

Além da Renda Básica Universal como medida para manter o distanciamento social, muitos países têm implantado medidas de apoio as empresas. No Reino Unido, por exemplo, pequenas empresas podem dar licença aos trabalhadores e os custos são cobertos pelo governo.

Mas de onde sai esse dinheiro?

Para garantir o distanciamento social é necessário recursos públicos. E dessa forma, fonte importante de recursos poderia ser pela implementação do Imposto Sobre Grandes Fortunas (IGF).

O IGF é previsto pelas Constituição, mas nunca foi regulamentado. Inclusive, está em tramitação o Projeto de Lei Complementar n 183, do senador Plínio Valério (PSDB-AM) que prevê a taxação de patrimônios líquidos acima de R$ 22,8 milhões com uma taxa de 0,5%. A expectativa de arrecadação é de até 80 bilhões de reais por ano. 

Quer saber mais sobre assuntos como esse propostos pela da Oxfam Brasil? Então assine a nossa newsletter!

Categoria:

Ajuda Humanitária

Cadastre-se
Receba nossa newsletter
 


Deixe um comentário


A Oxfam Brasil utiliza cookies para melhorar a sua experiência

Ao continuar navegando na nossa página, você autoriza o uso de cookies pelo site.