Foto: Apu Gomes/Oxfam Brasil

Um dos passos para a consolidação da democracia é a representatividade política dos grupos mais vulneráveis da sociedade, como os negros, as mulheres, os quilombolas, a população LGBTQIA+ e os indígenas. A escolha de representantes que possam promover ações em nome desses grupos é essencial para que a política seja um instrumento de mudança, para todos e todas.  

Em 2017, o Instituto IPSOS lançou uma pesquisa na qual 94% das pessoas revelaram não se sentirem representadas pelos políticos em que votaram. O alarmante número mostra um descolamento e insatisfação entre a população e os políticos. A democracia brasileira não é representativa. 

A falta de representatividade política mostra um problema grave que pode atingir o funcionamento da democracia e abre espaço para propostas autoritárias de governo como solução. Veja!

Falta de representatividade: a discrepância escancarada

Em 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontou que havia uma predominância de candidaturas de homens brancos no Brasil. Naquela eleição, foram 68,4% de candidaturas de homens contra 31,6% de mulheres. Na pesquisa sobre raça, os brancos foram 52,4% das candidaturas, enquanto outras etnias somadas ocuparam 47,6%. Quando falamos de candidatos eleitos, a discrepância aumenta: 84,9% são homens e 75% do total são declarados brancos.

O direito de votar e ser votado foi construído no Brasil com a exclusão de indígenas, negros, mulheres e pobres — cenário visível até hoje. Grupos historicamente marginalizados encontram dificuldades em escolher uma candidatura que os represente e também em se eleger, quando decidem entrar nas disputas políticas. 

Mas por que a população continua a votar em candidatos que não a representam? Um dos desafios são as campanhas eleitorais de candidatos ricos ou poderosos, que têm mais condições de influenciar outras pessoas e fazer seus pontos de vista serem ouvidos.

Empresas que fazem doações de milhões priorizam candidatos homens e empresários. Enquanto isso, as campanhas se tornam cada vez mais profissionalizadas e com custo alto. Uma pesquisa do Estadão Dados mostrou que candidatos a deputado federal com verba superior a R$ 5 milhões têm 100% de chance de se eleger, enquanto quem investe menos de R$ 500 mil tem apenas 3% de chance de ser eleito para a Câmara dos Deputados.  

O aumento da representatividade de grupos minoritários é fundamental para a construção de uma democracia justa e para a redução das desigualdades. 

Eleições municipais de 2020

Em 2020, o TSE registrou pela primeira vez uma maioria de candidatos negros no país (48,9%). Os brancos são 47,8%. Apesar de a maioria dos candidatos negros concorrer ao cargo de vereador, e não de prefeitos, estamos presenciando um efeito positivo dos movimentos negros no aumento da representatividade eleitoral. O TSE também mostrou que 10 mil candidatos mudaram suas declarações de raça e passaram a se autodeclarar negro e pardo.

Um levantamento realizado pela Aliança Nacional LGBTI+ este ano mostrou que existem 411 candidaturas assumidamente LGBT, um aumento expressivo em comparação aos 215 candidatos de 2016. Também houve aumento no número de candidatos declarados indígenas (+27%), totalizando 2.177 candidaturas contra 1.715 em 2018. Porém, esse número representa apenas 0,39% do total de candidaturas nas eleições municipais deste ano.

Estes números poderiam ser ainda maiores. No entanto, a pandemia de covid-19 dificultou a inscrição dos candidatos para concorrer às eleições, muitos estão se dedicando exclusivamente às comunidades das quais são líderes.

A divulgação das campanhas eleitorais também está com dificuldade nesse momento. Muitos não contam com verba para divulgação de suas candidaturas pelas ruas e, como as manifestações públicas estão proibidas nas cidades, o investimento em redes sociais é fundamental para chegar até os eleitores — mas muitos não têm os recursos necessários para tal.

A busca por representatividade e os ataques enfrentados nos últimos anos, fizeram com que muitos novos candidatos se lançassem à campanha em 2020 como forma de resistência. O aumento do número de representantes políticos é o primeiro passo para a pluralidade de eleitos, aumento da representatividade e consolidação da democracia. Precisamos garantir estes avanços, apoiando essas campanhas e divulgando-as nas mídias (digitais ou não).

Uma das formas para diminuir as desigualdades no país é por meio de eleições justas e representativas. Um dos caminhos é eleger candidatos que representem a população negra, indígena, quilombola, LGBTQIA+ e mulheres. Com uma democracia forte, fortalecemos também nossas políticas públicas sociais, promovendo um impacto regional positivo e reduzindo as desigualdades.

Como você viu, a falta de representatividade política prejudica a democracia brasileira. Por isso, a luta para ampliar o espaço das minorias na sociedade é um benefício para todos.

Para complementar sua leitura, acesse nosso conteúdo sobre como a redução das desigualdades pode contribuir para a democracia brasileira. Junte-se à Oxfam Brasil para contribuir com as mudanças que queremos na sociedade!