Foto: Agência Brasil

A saúde pública no Brasil é um problema antigo agravado pela pandemia de coronavírus. Como já comentamos aqui no blog, a crise causada pela doença tem escancarado as desigualdades no país.

Dessa forma, a parcela mais rica da população tem acesso à serviços de saúde privada enquanto a maioria depende do serviço público, enfrentando filas, hospitais lotados e de estrutura limitada.

E a situação é alarmante: segundo os dados oficiais do Ministério da Saúde, o Brasil já tem mais de 200 mil casos confirmados de coronavírus e mais de 13 mil mortes.

Diante disso, o sistema de saúde já demonstra sinais de colapso, principalmente nos municípios menores, onde em alguns casos, sequer há leitos de UTI.

A situação de quem está na linha de frente

O caos na saúde pública brasileira agravado pela pandemia atinge não apenas a população, mas também os profissionais de saúde.

A falta dos EPIs (equipamentos de proteção individual) tem gerado o aumento dos casos de contaminação por coronavírus entre médicos, enfermeiros e outros.

Assim, segundo informações do Ministério da Saúde, o Brasil já contabiliza mais de 31,7 mil profissionais de saúde infectados. Desses, 34,2% são técnicos ou auxiliares de enfermagem, 16,9% enfermeiros e 13,3% médicos.

Como os dados não contemplam outros profissionais, entre motoristas de ambulâncias, recepcionistas e seguranças de hospitais – e como há subnotificação de casos – esses números podem ser ainda maiores.

Vale ressaltar que, como também já mencionamos aqui no blog, esses profissionais são, em sua maioria, mulheres. Segundo dados da ONU Mulheres, elas representam 70% dos trabalhadores do setor de saúde em todo o mundo. 

Quem depende do SUS?

80% da população brasileira depende exclusivamente do SUS, são aproximadamente 150 milhões de pessoas.

Um estudo realizado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) em parceria com o Ibope mostrou que 70% dos brasileiros não têm plano de saúde particular.

A falta de médicos também é uma questão importante quando falamos dos problemas da saúde pública no Brasil. Segundo a Organização Mundial da Saúde, o ideal é que haja pelo menos 1 médico para cada mil habitantes. 

O Brasil supera essa proporção, temos 2,11 médicos para cada mil habitantes. Porém, a distribuição pelo país é bastante desigual, havendo concentração de médicos nas regiões mais ricas e escassez nas mais pobres.

Um breve histórico sobre o SUS

Para entender como chegamos ao caos que vive a saúde pública no Brasil hoje – agravado pelo coronavírus – é preciso entender como o SUS surgiu, como foi sucateado e porque precisa ser valorizado.

O Sistema Único de Saúde (SUS) foi uma grande conquista da população brasileira, sendo reconhecido como um dos maiores do mundo e usado como modelo em muitos outros países.

O Ministério da Saúde foi criado em 1953, quando também começaram as primeiras conferências sobre saúde pública no Brasil. Assim, surgiu a ideia de criação de um sistema único de saúde, que pudesse atender toda a população.

Porém, apenas em 1986, na 8ª Conferência Nacional da Saúde, foi criado o documento que deu origem ao SUS. Depois, com a Constituição de 1988, foi estabelecido a saúde como um direito de todos os cidadãos, de acesso gratuito e como dever do Estado.

Mas o que deu errado?

Falar sobre saúde pública no Brasil é falar sobre um histórico de recursos escassos e mal geridos. Dessa forma, os estados e municípios possuem grandes responsabilidades em relação aos atendimentos de saúde, mas não recebem recursos suficientes para isso. 

Além disso, muitos municípios, principalmente os pequenos, têm dificuldade em gerenciar seus sistemas de atendimento. Como o município é responsável pela atenção básica de saúde, o que representa cerca de 85% dos atendimentos, as deficiências nesse nível comprometem a qualidade da saúde da população.

Por isso, medidas de austeridade, como a PEC 241 aprovada em 2016 – que limita os gastos públicos em saúde – agravam ainda mais a situação da saúde pública no Brasil.

Como resolver?

Garantir a qualidade e transparência do gasto público já era uma necessidade antiga e agora, com o agravamento da situação da saúde pública brasileira em meio a pandemia, isso se torna ainda mais urgente.

E uma das formas de se garantir esses recursos tão necessários é por meio de uma reforma tributária que reduza desigualdades. A forma como se cobra impostos pode aumentar ou reduzir desigualdades. 

Isso vai depender da distribuição dos tributos sobre quatro grandes bases: renda, propriedade, consumo e contribuições sociais. É justamente isso o ponto central de nossas 5 propostas tributárias para reduzir desigualdades.

Quer saber mais sobre essa e outras propostas da Oxfam Brasil para reduzir as desigualdades em nosso país? Então assine a nossa newsletter!