Enfrentar as desigualdades para vencer a pobreza

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Qual o destino dos impostos que você paga?

Tempo de leitura: 4 minutos
 

Falar de impostos nunca é um assunto fácil (ou agradável). Quase sempre eles são associados a coisas negativas como obrigação, peso, abuso… Mas é com os impostos que o governo pode prestar serviços como saúde, educação e segurança. Esses serviços são direitos, todos contribuem para que todos possam usar. Não é um favor que os governantes nos oferecem, é um direito conquistado por nós. Os tributos são a forma de viabilizar esses direitos. Mas qual é o real destino dos impostos que pagamos?

“Impostos são o preço que se paga por uma sociedade civilizada”

Oliver Wendell Holmes, jurista americano

Você pode estar pensando, “os serviços públicos no Brasil são de péssima qualidade”. E você está certo. O problema é que nem sempre temos o retorno esperado. O governo arrecada muito, mas não nos devolve o dinheiro dos impostos da maneira que deveria: investindo em serviços públicos de qualidade.

Todos nós sabemos sobre os hospitais superlotados e escolas caindo aos pedaços, por exemplo. O que faz com que muitos optem por serviços privados, mesmo com dificuldade para arcar com esses custos. Há muito o que melhorar, tanto na eficiência como no combate à corrupção, mas é preciso frisar: esses serviços existem e são importantes.

Os impostos que todos nós pagamos permitem 40 milhões atendimentos de idosos por meio de programas de assistência social. O SUS é o maior serviço de atendimento público de saúde do mundo. Aumentou de 5 para 8 anos a escolaridade média e reduzimos a mortalidade infantil pela metade. Sim, é preciso muito mais, mas você já pensou se não tivéssemos esses serviços? Pagar impostos não é uma relação de compra e venda. Você paga por todos e todos pagam por você. Eles são vitais principalmente para a parcela mais vulnerável da população.

Quem paga a conta?

Dizem que o brasileiro paga muito imposto, mas é preciso analisar quem, de fato, está pagando essa conta. Nosso sistema tributário reforça desigualdades porque nossa tributação recai mais sobre o consumo, e não sobre a renda e patrimônio.  Apesar de nossa carga tributária bruta girar em 33% do PIB – nível similar ao dos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), ela é mal distribuída, de modo que os mais pobres e a classe média pagam muito mais impostos proporcionalmente que pessoas com rendas muito altas.

Na hora de comprar na padaria ou na loja de roupas, pobres e ricos pagam os mesmos impostos, independentemente de quem ganha mais ou menos. Já nos impostos cobrados sobre renda e patrimônio, a lógica é outra. Enquanto um trabalhador tem desconto direto na sua fonte de renda, os muito ricos contam com isenções e mecanismos que podem reduzir drasticamente o quanto pagam efetivamente de impostos.

Nossa Constituição determina que o sistema tributário brasileiro seja justo, cobrando mais de quem ganha mais. No entanto, o que temos hoje é um sistema que pesa muito sobre os mais pobres.

E como isso pode mudar?

Por isso, precisamos de uma reforma tributária. No atual contexto de retirada de direitos, falar em reformas pode parecer assustador, mas nesse caso é extremamente necessário. Por isso, é preciso entender que tipo de reforma seria essa. No geral, uma reforma tributária é uma mudança nas leis que determinam quais taxas, impostos e contribuições empresas e pessoas devem pagar. A reforma mudaria também como esses recursos devem ser usados pelo Estado.

Entretanto, há quem considere que todos os impostos deveriam ser reduzidos (alguns até eliminados) e que o Estado deveria gastar menos. Outros pensam que o melhor é aprimorar a arrecadação que já temos justamente para garantir que o dinheiro seja destinado ao lugar certo (saúde, educação, transporte, infraestrutura etc.) beneficiando a maioria da população.

Mas num sistema tributário realmente justo tributa mais quem ganha mais, quem tem mais. É preciso que haja uma redistribuição da carga tributária brasileira: diminuindo os impostos indiretos (sobre produtos e serviços) que recaem principalmente sobre os mais pobres e a classe média e aumentando os impostos diretos relacionados aos super-ricos; combatendo os mecanismos de elisão e evasão fiscal (impostos não pagos legal e ilegalmente); reduzindo as renúncias fiscais que viraram regra nos últimos anos.

Além disso, é importante garantir transparência e eficiência para que possamos saber o destino dos impostos que pagamos.

Quem pode contribuir mais?

Aqui é preciso deixar bem claro quem são esses super-ricos. Os 5% mais ricos detêm a mesma fatia de renda que os demais 95%, uma trabalhadora que ganha um salário mínimo por mês levará 19 anos para receber o equivalente aos rendimentos de um super-rico em um único mês. São pessoas que podem contribuir mais sem que isso represente um grande ônus em seu patrimônio, mas que faria uma diferença enorme em arrecadação para investir onde mais se precisa. Existem, inclusive, movimentos de bilionários pelo mundo que querem pagar mais impostos. Isso porque eles são bondosos? Não! É porque esse sistema, com desigualdades tão abissais, não se sustenta.

E o sistema tributário brasileiro permite muitos privilégios. Você sabia, por exemplo, que existe um imposto sobre a propriedade rural que é de apenas 0,4% do PIB e que ainda por cima é auto declaratório? Isso quer dizer que um grande proprietário de terras pode quase não pagar imposto por elas. E sabia que nossa Constituição prevê um imposto sobre grandes fortunas que nunca foi sequer posto em prática?

Mas não estamos falando em aumentar a carga tributária do país, mas numa redistribuição dessa carga, para que fique equilibrada em bases mais justas. Todos saem ganhando porque reduzir as desigualdades é fundamental para o desenvolvimento sustentável do país.

5 propostas tributárias para reduzir desigualdades

Por isso estamos em campanha por uma reforma tributária mais justa e solidária, divulgando cinco propostas tributárias para reduzir as desigualdades.

Você pode nos ajudar, assinando a petição online e divulgando-a para seus amigos, familiares e colegas de trabalho. Uma mudança é urgente e você pode ajudar a acelerar esse processo!

Categoria:

o valor do seu imposto

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