Mais Justiça, Menos Desigualdades

Blog



O papel da Renda Básica Universal no caminho para um país mais justo

Tempo de leitura: 3 minutos
 

A crise do coronavírus tem escancarado as já imensas desigualdades do nosso país e torna ainda mais urgente a necessidade de uma Renda Básica Universal.

A Renda Básica Universal é uma medida para ajudar os mais vulneráveis durante a pandemia, ou seja, mulheres chefes de família, moradores de favelas e periferias, trabalhadores autônomos e precarizados, populações tradicionais e quilombolas, pessoas com deficiência, idosos e outros cidadãos que estão especialmente vulneráveis à pandemia e aos seus efeitos na saúde e na economia.

Um breve histórico sobre a Renda Básica Universal

A ideia de uma Renda Básica Universal é antiga, foi descrita pela primeira vez há cerca de 500 anos, pelo filósofo Thomas More em seu livro Utopia. Desde então, foram inúmeras tentativas em diferentes países de se desenvolver efetivamente essa ideia.

Hoje, a Renda Básica Universal existe em alguns lugares. No Alaska e Estados Unidos a medida existe desde 1976, financiada pelos impostos sobre a exportação de petróleo. Também existe Renda Básica Universal em Macau, na China, possibilitada pelos impostos de cassinos e hotéis.

A organização GiveDirectly tem um experimento de Renda Básica Universal no Quênia, onde oferece R$ 110 por mês a 20 mil quenianos.

E você sabia que existe uma ação de Renda Básica no Brasil? Maricá, no Rio de Janeiro, distribui sua moeda social, a mumbuca, que deve circular apenas no comércio local. São 130 mumbucas por mês, o equivalente a R$ 130, para 30 mil habitantes, cerca de 20% da população.

A pauta é historicamente defendida pelo vereador de São Paulo, Eduardo Suplicy, projeto que resguarda desde a sua primeira eleição para senador em 1991.

O projeto de Suplicy para a instituição da Renda Básica Cidadã foi aprovado pelo Legislativo em 2004, se tornando a Lei nº 10.835. Assim, a medida previa uma verba paga a todo cidadão, independentemente da classe social, para arcar com despesas básicas de educação, alimentação e saúde. Porém, a lei nunca foi implementada.

Renda Básica Universal é medida urgente

Como revela o relatório Dignidade, não Indigência da Oxfam, a crise econômica provocada pela pandemia de coronavírus vai empurrar 500 milhões de pessoas para a pobreza a menos que ações urgentes sejam tomadas. Assim, a Renda Básica Universal é uma das medidas para conter efeitos ainda maiores.

A adoção de Renda Básica Universal diante dos efeitos da pandemia sobre os mais vulneráveis é recomendada pela ONU. Juan Pablo Bohoslavsky, especialista independente da ONU, declarou que a melhor resposta a uma potencial catástrofe econômica e social provocada pela crise de coronavírus é colocar as finanças a serviço dos direitos humanos e apoiar os menos favorecidos por meio de abordagens financeiras ousadas.

Situação no Brasil

As desigualdades existentes ditam o impacto econômico da crise do coronavírus. O Brasil tem cerca de 40 milhões de trabalhadores sem carteira assinada e cerca de 12 milhões de desempregados, segundo dados da Organização Mundial do Trabalho (OIT).

Estima-se que a crise econômica provocada pelo coronavírus adicione, ao menos, mais 2,5 milhões de pessoas entre os desempregados, segundo analistas.

O Brasil é extremamente vulnerável porque tem milhões de pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza e outros milhões que estão na pobreza. Por isso, a importância de o Brasil ter uma Renda Básica como instrumento de proteção social, especialmente em meio à pandemia de coronavírus.

A necessidade da implementação de uma Renda Básica Universal foi debatida pela economista Mônica de Bolle e pelo ativista do movimento negro Douglas Belchior em live promovida pela Oxfam Brasil no YouTube em abril.

O auxílio emergencial de R$ 600 por três meses aprovada no Congresso foi um avanço importante, porém é necessário que o programa consiga alcançar mais pessoas.

Contudo, na prática, muitas pessoas não estão conseguindo acessar o benefício pela internet e o resultado tem sido enormes aglomerações nas agências da Caixa Econômica Federal, ou seja, uma ação que seria para proteção social em meio a pandemia tem colocado ainda mais pessoas em risco.

Como custear a Renda Básica Universal?

Uma das possíveis formas para custear um projeto de Renda Básica Universal no país, ainda mais em tempos de crise como a que vivemos com a pandemia de coronavírus, poderia ser por meio da implementação do Imposto Sobre Grandes Fortunas (IGF).

O IGF é previsto pelas Constituição, mas nunca foi regulamentado. Inclusive, está em tramitação o  Projeto de Lei Complementar n 183, do senador Plínio Valério (PSDB-AM) que prevê a taxação de patrimônios líquidos acima de R$ 22,8 milhões com uma taxa de 0,5%. A expectativa de arrecadação é de até 80 bilhões de reais por ano. 

E você, o que pensar sobre o assunto? Veja mais sobre como a pandemia do novo coronavírus reforça desigualdades da população mais vulnerável nesse artigo.

Categoria:

Desigualdade econômica

Cadastre-se
Receba nossa newsletter
 


Deixe um comentário


A Oxfam Brasil utiliza cookies para melhorar a sua experiência

Ao continuar navegando na nossa página, você autoriza o uso de cookies pelo site.