Diversas organizações da sociedade civil que compõem a coalisão pela Reforma Tributária 3S (Saudável, Solidária e Sustentável) participaram na tarde de quinta-feira (20/06) de uma audiência pública realizada pelo Grupo de Trabalho sobre a Regulamentação da Reforma Tributária.
O objetivo da reunião era debater os impactos da reforma e o combate às desigualdades e influenciar os parlamentares na ampliação do cashback de impostos para inscritos em programas sociais em 100%.
Além de Viviana Santiago Santiago, que é diretora executiva da Oxfam Brasil, estiveram presentes na audiência outras 32 representantes de entidades da sociedade civil e especialistas no tema, todas mulheres.
Na abertura de sua fala Viviana afirma o seguinte:
“Estar aqui enquanto Oxfam Brasil, enquanto mulher negra e em uma instituição que vem fazendo esses diálogos e se constituindo a partir de ações de parcerias e alianças, cooperando com outras pessoas que chegam nessa sala junto comigo, é pensar todas essas outras mulheres negras que são mães solos, trabalhadoras domésticas, que são a maioria das que sofrem com a violência doméstica, são assassinadas, subempregadas e desempregadas, mas também pensar as mulheres do campo, das florestas, ribeirinhas, quilombolas, trabalhadoras rurais…esse povo todinho está aqui comigo enquanto Oxfam Brasil”.
Segundo ela a discussão sobre a reforma representa uma oportunidade significativa para enfrentar a desigualdade de forma eficaz. Além disso, abre caminho para avanços no combate às mudanças climáticas, ao alertar para uma transição energética justa, que não exclua os mais vulneráveis.
De acordo com Viviana, a reforma nos permite considerar como fortalecer o papel do estado na arrecadação de recursos, assegurando o acesso universal à saúde, à educação e à assistência social. Este fortalecimento é crucial para garantir direitos para todos, especialmente para aqueles que mais necessitam de apoio.
“A gente precisa de fato ter 100% de cashback, porque 700 reais não é suficiente para alguém viver com dignidade, assim como um salário-mínimo também não é. Então propomos a ampliação para que as pessoas com renda até um salário-mínimo possam ser alcançadas pelo mecanismo do cashback”, explicou.
Lembrando que o Cashback é a proposta que prevê a devolução às pessoas mais pobres de parte do imposto arrecadado no consumo de bens e serviços.
Durante sua fala ela também relembrou que no início deste ano, a Oxfam Brasil lançou um relatório intitulado “Desigualdade S.A.”, destacando o poder corporativo que perpetua divisões globais e a necessidade urgente de reformas no estado brasileiro. Segundo o relatório, entre as cinco pessoas mais ricas do Brasil, quatro aumentaram sua riqueza desde 2020, um contraste alarmante com os mais de 129 milhões de brasileiros que caíram na pobreza no mesmo período.
Precisamos falar de acumulação e concentração de renda. Precisamos desafiar esse grande condomínio desse país tem gente morando na cobertura e sem querer pagar imposto, enquanto quem está lá fora pague mais do quem mora na cobertura e isso é falar sobre desigualdade. Essa desigualdade impacta muito mais as mulheres negras
Viviana Santiago
Justiça Climática
Ainda segundo Viviana, a discussão sobre a reforma representa uma oportunidade significativa para enfrentar a desigualdade de forma eficaz. Além disso, abre caminho para avanços no combate às mudanças climáticas, ao alertar para uma transição energética justa, que não exclua os mais vulneráveis.
Por fim a diretora executiva da Oxfam Brasil reforçou como a organização vê na ampliação do acesso a recursos para a alimentação, uma forma de promover justiça social. Ela argumenta que ao melhorar as condições de alimentação das famílias e aumentar os investimentos no desenvolvimento de suas capacidades, o estado brasileiro poderá potencializar ao máximo a contribuição de sua população para o crescimento e desenvolvimento do país.
