Cerca de 600 agricultores e agricultoras familiares de 13 comunidades da Zona da Mata de Pernambuco promoveram nesta quarta-feira (17/8) um ato em Recife em defesa da reforma agrária e pelo fim da violência no campo.
Os trabalhadores rurais fizeram caminhada até o Palácio do Campo das Princesas, sede do governo do Estado, e uma comissão de representantes das comunidades e de organizações sociais (Fetape, CPT e MST) foi recebida pelo governador Paulo Câmara.
Desapropriação de usinas falidas
A principal reivindicação dos agricultores e agricultores é a desapropriação ou adjudicação de terras de usinas falidas e desativadas na região. As famílias exercem posse sobre essas áreas há várias décadas, o que lhes dá direito de permanecer no local. Contudo, os lotes onde vivem estão sendo alvos de leilões judiciais que desoneram as empresas de açúcar e álcool de suas dúvidas milionárias, inclusive, as trabalhistas, que ainda estão ativas.
Os trabalhadores querem também uma maior fiscalização dos leilões judiciais de terras e temem ser despejados com o fim da lei que proíbe os despejos durante a pandemia, prorrogada até 30 de outubro.
“Somos pobres, trabalhadores, agricultores, mas não invadimos nada de ninguém não. Estamos pedindo nossos direitos. Era assalariado e hoje estou plantando nas terras que meu pai deixou pra mim. E de lá eu não quero sair nem tão cedo, quero criar meus netos, meus filhos, porque eu não sei fazer outra coisa. Sei plantar banana, macaxeira, milho”, ressalta Manoel Messias, da comunidade Barro Branco, município de Jaqueira, na Mata Sul.
Seu Manoel é o retrato de outros/as trabalhadores/as que vivem em terras de usinas falidas da região ou são filhos e filhas de antigos funcionários que nunca tiveram seus direitos trabalhistas garantidos. São agricultores/as que vivem e dependem da terra, há gerações, para produzir alimentos e sustentar suas famílias.
Aumento da violência e conflitos agrários
A ameaça de despejo em razão dos leilões judiciais tem intensificado o quadro de violência e conflitos agrários na região, especialmente na Mata Sul de Pernambuco. As famílias agricultoras posseiras vinham desde então relatando às autoridades situações de ameaças, intimidações, perseguições, utilização de drones para vigilância, aplicação de agrotóxicos nas plantações e destruição de lavouras e esbulho de suas posses por empresários que querem ocupar as terras para criar gado.
Em fevereiro deste ano, Jonatas Oliveira, de 8 anos, foi assassinado no Engenho Roncadorzinho, uma das comunidades em conflito. O caso foi denunciado pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal e da Assembleia Legislativa de Pernambuco como um crime ligado à disputa pela terra.
Comissão de acompanhamento de conflitos agrários se reúne
Na segunda-feira (15/8), a Comissão Estadual de Acompanhamento dos Conflitos Agrários de Pernambuco (CEACA/PE), instituída pelo governador Paulo Câmara, teve uma reunião extraordinária com o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Cloves Benevides, para tratar dos principais pontos reivindicados pelas comunidades do campo. Essa foi a quinta reunião realizada desde a criação da CEACA, que é um espaço de diálogo entre sociedade civil e governo visando ao fim dos conflitos agrários e à garantia do direito à terra pelas famílias.