A forma com que a carga tributária recai sobre os setores da sociedade, beneficiando as pessoas com mais capital e fortuna, e a necessidade de mudança nesse modelo para reduzir as desigualdades são o foco de campanha que será lançada nesta quinta-feira, 11, em Brasília. Liderada pelo Conselho Federal de Economia (Cofecon), a Campanha pela Redução da Desigualdade Social no Brasil recebe o apoio das 26 entidades integrantes do Fórum Nacional pela Redução da Desigualdade Social, entre elas a Oxfam Brasil.
Em manifesto que direciona a campanha, as entidades apontam que a incidência da carga tributária brasileira é “extremamente desequilibrada, aliviando os que mais deveriam contribuir, enquanto a classe trabalhadora (sobretudo as mulheres, os negros e negras) e o consumo são fortemente onerados”. O manifesto destaca que, enquanto nos países da OCDE o modelo tributário tem 67% da tributação sobre a renda do capital e 33% sobre consumo e renda do trabalho, no Brasil, o percentual é o inverso – 72% da arrecadação de tributos estão concentrados sobre o consumo e a renda do trabalho e apenas 28% sobre a renda do capital e a riqueza.
No manifesto, as entidades criticam a falta de diferenciação dos contribuintes de acordo com a capacidade econômica de cada um, a pouca progressividade do imposto de renda e o baixo imposto sobre heranças. Também alertam para a inexistência de imposto sobre grandes fortunas e a baixa tributação sobre a renda do capital, com isenção à renda de juros sobre capital próprio e distribuição de lucros entre acionistas.
Como proposta para a redução das desigualdades no Brasil, a campanha aponta para cinco eixos:
• Mudar o modelo tributário
• Preservar e ampliar os direitos sociais
• Preservar e ampliar políticas públicas de valorização do trabalho e de educação
• Reforçar a função social do Estado
• Ampliar a democracia e a participação social
O lançamento acontece a partir as 9h30, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Mais informações em bit.ly/campanha-desigualdade
