A desigualdade de renda está alta ou aumentando em pelo menos 60% dos países pobres (64 de 106) que recebem subsídios ou empréstimos do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, revela a Oxfam nesta segunda-feira (15/4) em Washington D.C.
Adotando o coeficiente de Gini acima de 0,4 – nível considerado alarmante pelas Nações Unidas –, o documento aponta os 37 países onde a desigualdade aumentou na última década (Burkina Faso, Burundi, Etiópia e Zâmbia são exemplos) e as 39 nações que mantêm um índice de desigualdade de renda alto (Gana, Honduras, Moçambique e outros).
“O FMI e o Banco Mundial dizem que combater a desigualdade é uma prioridade, mas – ao mesmo tempo – apoiam políticas que aumentam a divisão entre ricos e pobres. As pessoas comuns lutam cada vez mais, todos os dias, para compensar os cortes no financiamento público da saúde, educação e transporte. Esta hipocrisia de alto risco tem que acabar”, afirma Kate Donald, chefe do escritório da Oxfam International em Washington D.C.
“O acordo celebrado no ano passado pelo Banco Mundial para reduzir a desigualdade, algo que acontece pela primeira vez em 80 anos da instituição, é um passo histórico. Mas se o Banco quer levar a sério esse compromisso, o primeiro teste será torná-lo uma grande prioridade ao realizar seus empréstimos para os países mais pobres do mundo, o que deverá ser discutido neste momento, na Spring Meetings”, acrescenta Donald
Spring Meetings ou Encontro de Primavera é uma reunião anual realizada em Washington pelo Banco Mundial e FMI sobre temas da economia e desenvolvimento global. Neste ano, a data e o local coincidem com a segunda reunião da Trilha Financeira do G20, em que o Brasil protagoniza as discussões sobre tributação internacional, como líder do bloco.
O estudo da Oxfam chama atenção para a estagnação das contribuições dos doadores para a Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA, na sigla em inglês) do Banco Mundial, que fornece empréstimos com juros subsidiados para os países mais pobres do mundo (mais da metade deles, na África). O presidente do Banco Mundial, Ajay Banga, convocou os governos doadores a fazerem a próxima reposição da IDA a “maior de todos os tempos”, frente às crescentes necessidades
Os países mais pobres também enfrentam um déficit fiscal preocupante, tornando a reposição dos cofres da IDA ainda mais urgente. A Oxfam aponta que dívidas crescentes e pagamentos de juros estão desviando recursos escassos de áreas cruciais como educação pública, saúde e redes de segurança social, ameaçando destruir os ganhos de desenvolvimento duramente conquistados por essas nações.
Com base na análise do Banco Mundial, a Oxfam revela que metade dos países elegíveis para a IDA estão superendividados e precisam de quase metade (45 por cento) de sua dívida cancelada.
Segundo a organização, impostos mais altos sobre a renda e a riqueza dos mais ricos poderiam arrecadar trilhões de dólares para cobrir os déficits de financiamento da IDA e preencher as enormes lacunas de financiamento para desenvolvimento e clima em países de baixa e média renda.
Em nota, a Oxfam Internacional afirma que os ministros das Finanças do G20, reunidos em Washington D.C. durante o Encontro de Primavera poderiam desempenhar um papel fundamental na liberação desse investimento. “O Brasil, atual presidente do G20, alertou sobre a necessidade de um plano global para garantir que os super-ricos do mundo paguem sua parte justa em impostos. A França manifestou apoio. Qualquer acordo global deve garantir que os super-ricos sejam tributados a uma taxa ambiciosa o suficiente para reduzir a desigualdade.
Cálculos da organização revelam que, nas últimas duas décadas, para que a riqueza dos bilionários chegasse ao ponto de diminuir, ela precisaria ser taxada com um percentual superior a 8% de imposto anual sobre a riqueza líquida em todos os países. Menos que isso, essa riqueza teria continuando estável ou crescendo.
“Não aceitamos a desculpa de que ‘não podemos pagar’ – o dinheiro está aí. Simplesmente não está fluindo para onde é necessário. Precisamos urgentemente que os governos doadores intensifiquem as suas contribuições para a AID e que o G20 avance com um acordo global para tributar os super-ricos. Os países ricos e as pessoas ricas precisam pagar a sua parte justa para combater a desigualdade e o colapso climático”, conclui Donald.
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