Foto: Divulgação APIB

Entre os dias 24 e 28 de abril, será realizado em Brasília (DF) a 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), maior mobilização indígena do Brasil. O mote deste ano é “O futuro indígena é hoje. Sem demarcação, não há democracia!”

Depois de quatro anos de retrocessos nas políticas públicas direcionadas aos povos indígenas, aliada ao aumento das invasões e da extração ilegal de recursos naturais em terras indígenas, com a omissão e a conivência do governo federal, o ATL deste ano chega com expectativas de mudanças.

Pela primeira vez na história da República, o Brasil tem um Ministério dos Povos Indígenas e uma Funai comandados por mulheres indígenas – respectivamente Sonia Guajajara e Joênia Wapichana.

A Funai retomou Grupos Técnicos (GTs) para a identificação e delimitação de terras indígenas nos estados de Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo. E deu uma especial atenção para os povos indígenas isolados, com a assinatura de portarias que estabelecem a interdição e o uso restrito de áreas onde vivem os povos Katawixi, na Terra Indígena Jacareúba/Katawixi, no Amazonas; e Piripkura, na Terra Indígena Piripkura, no Mato Grosso. Para essa última, também foi retomado o GT para dar andamento aos estudos antropológicos, históricos, ambientais e cartográficos da Terra Indígena Piripkura.

Desafios: demarcação e usufruto exclusivo

Mas ainda são muitos os desafios colocados para o atual governo. Os principais deles são a demarcação das terras indígenas e a garantia do direito ao usufruto exclusivo dos territórios tradicionais pelos povos indígenas.

Há também questões urgentes, como a crise humanitária na Terra Indígena Yanomami e a violência contra os povos Guajajara, no Maranhão; Guarani e Kaiowá, no Mato Grosso do Sul; e Pataxó, na Bahia; entre outros conflitos por terra no país. Todos demandam medidas de curto, médio e longo prazos para frear a violência e os interesses sobre as terras indígenas – do agronegócio, de grileiros e de empresas privadas dos setores madereiro e de extração de minérios -, além de minimizar os impactos da crise climática e garantir os direitos dos povos indígenas conquistados com a Constituição de 1988.

Acampamento Terra Livre (ATL)

O Acampamento Terra Livre é uma oportunidade para que a sociedade brasileira conheça um pouco da enorme diversidade dos povos indígenas que vivem no país. Segundo o censo do IBGE de 2010, o Brasil tem 305 etnias e 274 idiomas indígenas. O novo censo de 2022, que está sendo concluído pelo IBGE, trará a atualização desses números. Essa enorme riqueza sociocultural está intrinsecamente ligada à preservação e à conservação dos biomas brasileiros (Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pantanal e Pampas). São as comunidades indígenas, juntamente com as comunidades quilombolas e comunidades tradicionais, as principais responsáveis pela manutenção da floresta em pé, fundamental para garantir a estabilidade climática no planeta e para a vida de toda humanidade.

O ATL ocorre em Brasília desde 2004 e é organizado pela Apib – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, juntamente com suas sete organizações de base de todas as regiões do país – Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul),  Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (Arpinsudeste), Comissão Guarani Yvyrupa, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Conselho do Povo Terena e Assembleia Geral do Povo Kaiowá e Guarani (Aty Guasu).

Em 2022 mais de oito mil indígenas estiveram em Brasília, tendo como principais pautas o enfrentamento da agenda contra os povos indígenas imposta pelo governo do ex-presidente Bolsonaro e o fortalecimento de candidaturas indígenas para o Congresso Nacional. A Oxfam Brasil se solidariza com a luta dos povos indígenas e reforça seu compromisso em contribuir para a redução das desigualdades socioambientais no Brasil, o combate ao racismo ambiental e o reconhecimento e a demarcação das terras indígenas, ações imprescindíveis para a construção de um país mais justo, sustentável e solidário.