Agricultores e agricultoras de comunidades em conflitos agrários na Mata Sul de Pernambuco conquistaram a desapropriação do Engenho Roncadorzinho, em Barreiros, onde em fevereiro deste ano foi assassinado Jonatas Oliveira, de 9 anos.
Uma comissão formada por representantes das comunidades, da CPT, da Fetape e do MST foi recebida em audiência no Palácio do Campo das Princesas pelo governador Paulo Câmara, que anunciou a desapropriação do Engenho, onde vivem 77 famílias. O decreto foi assinado nesta quinta-feira (18/8) e será publicado no Diário Oficial nesta sexta-feira (19/8).
O governador reconheceu a necessidade de avançar, no âmbito estadual, na desapropriação de outros imóveis alvos de conflitos agrários, já que o Incra não vem cumprindo com sua função. O governador também se comprometeu a atuar para evitar os leilões judiciais e os despejos das comunidades, após o término da lei do Despejo Zero.
Mobilização reúne centenas de trabalhadores rurais
Centenas de trabalhadores e trabalhadoras rurais marcharam em direção ao Palácio do Campo das Princesas para exigirem a audiência com o governador. A principal reivindicação era a desapropriação de terras de usinas falidas e desativadas na região da Mata Sul e das áreas que estão em conflito agrário no estado. As famílias exercem posse sobre essas áreas há várias décadas, o que lhes dá direito de permanecer no local.
Contudo, os lotes onde vivem estão sendo alvos de leilões judiciais que desoneram as empresas de açúcar e álcool de suas dúvidas milionárias, inclusive, as trabalhistas, que ainda estão ativas. Elas também cobraram uma maior fiscalização dos leilões judiciais de terras e que o governo evite despejos com o fim da lei que os proíbe durante a pandemia, prorrogada até 30 de outubro.
Após o encontro no Palácio do Campo das Princesas, as famílias comemoraram a conquista e, emocionadas, enfatizaram a importância de seguirem mobilizadas em busca de novas desapropriações. Apesar da conquista de Roncadorzinho, outras comunidades posseiras na Zona da Mata seguem sob o risco da violência no campo. São cerca de 1.500 famílias em situação de vulnerabilidade em razão dos conflitos agrários na região, e 20 agricultores e agricultoras ameaçados de morte, segundo dados de 2021 do Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno, da CPT. As áreas em que vivem há gerações ainda estão no nome de usinas falidas e detentoras de débitos milionários fiscais e trabalhistas, sendo exemplos as usinas Bulhões, Frei Caneca, Maravilha, Cruangi, Estreliana e Santo André.
Cícera Nunes, presidenta da Fetape, reforçou que a luta deve continuar: “Estamos com vocês na busca pelo direito de ter onde morar, trabalhar e onde plantar. Não estamos aqui à toa, nem somos criminosos. Nós somos trabalhadores e trabalhadoras, quem garante a alimentação de Pernambuco e precisamos continuar a luta. Quem está vivenciando conflitos e ameaças, não desista. Vamos nos encontrar na luta para conquistar o direito das outras comunidades que precisam. Nós vamos nos encontrar para comemorar. Em nome de muitos Jonatas, essa luta vai continuar por vida digna e reforma agrária para quem precisa”.
