Especialistas em tributação do Brasil e internacionais, além de representantes do Congresso, do governo federal e de governos estaduais, participaram esta semana em Brasília do Fórum Internacional Tributário (FIT 2023), que em sua terceira edição destacou a perspectiva da tributação progressiva no Brasil e a experiência internacional.

A diretora executiva Katia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil, coordenou uma das mesas do evento, sobre tributação da renda e da riqueza, que contou com Morris Pearl, representante da organização The Patriotic Millionaires (que reúne bilionários e milionários que defendem uma maior tributação para os super-ricos); Clara Mattei, pesquisadora italiana, professora da New School for Social Research, de Nova York; Amitabh Behar, diretor executivo da Oxfam Internacional; e Robinson Barreirinhas, secretário especial da Receita Federal.

Confira aqui a programação completa do evento. A lista completa dos palestrantes da edição deste ano pode ser conferida aqui.

Katia reforçou a importância da oportunidade que o Brasil tem, ao assumir em dezembro deste ano a presidência do G20 (grupo das 20 maiores economias do mundo). “É preciso que a liderança do Brasil no G20 seja diferenciada, uma liderança que traga para a agenda dos países mais ricos do mundo, a agenda do combate às desigualdades.”

A economia somos nós

Morris Pearl, ex-diretor de um dos maiores fundos de investimentos do mundo e que há 10 anos luta para que os mais ricos paguem mais impostos, afirmou que a taxação dos mais ricos é fundamental para o combate às desigualdades, mas que não se pode entrar nessa briga com ingenuidade, porque os interesses para que tudo se mantenha como está é grande e forte.

A professora Mattei, autora do livro A Ordem do Capital: como economistas inventaram a austeridade e pavimentaram o caminho para o fascismo, concordou com o alerta de Pearl e acrescentou que para lutar contra a austeridade, é preciso entender como ela funciona e como ela é vital para o capitalismo. “Temos que ser ambiciosos em nossas demandas, mas entendendo que somos contra-corrente.” Por isso, diz ela, é preciso haver pressão popular por mudanças. “A economia não é algo separada de nós, nós somos a economia.”

Amitabh Behar, da Oxfam Internacional, deu um panorama geral das desigualdades globais e destacou que a existência da extrema riqueza não é sinal de sucesso de uma sociedade, pelo contrário. “A existência de bilionários, de um pequeno grupo de pessoas que detêm a maior parte da riqueza produzida no mundo, é um sinal de que falhamos.”

Para Robinson Barreirinhas, secretário da Receita Federal, não podemos perder a capacidade de se indignar com as injustiças sociais, e a tributação distorcida que o Brasil tem hoje precisa ser alterada – e está sendo. “Estamos avançando nisso, talvez não com a velocidade e intensidade que gostaríamos, mas já demos passos importantes.”

Confira aqui as palestras realizadas nesta terceira edição do Fórum Internacional Tributário 2023.