O Oxfam Brasil, junto a outras organizações da sociedade Civil, escreveu uma coluna no blog Desiguldades, da Folha de São Paulo, explicando as nuances da reforma tributária.
A coluna aborda que a proposta de introduzir o cashback na reforma tributária, em discussão no Senado Federal pelo Projeto de Lei Complementar 68 de 2024 (PLP 68/2024), emerge como uma ferramenta fundamental para enfrentar as desigualdades socioeconômicas intensificadas pelo sistema tributário brasileiro.
Por fim, defendemos que o cashback surge como uma solução prática, devolvendo aos contribuintes de baixa renda parte do que pagam em impostos. Trata-se de uma política redistributiva eficiente, já que devolve uma parte dos impostos pagos àqueles que mais precisam. Assim, a proposta em discussão pode contribuir de forma significativa para a redução das desigualdades socioeconômicas históricas que persistem no Brasil.
Leia aqui a íntegra da coluna no Desigualdades, da Folha de São Paulo.
*O texto foi escrito de forma colaborativa por Carolina Gonçalves, Coordenadora de Justiça Social e Econômica da Oxfam Brasil, junto com Carolina Marchiori, Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS); Cleo Manhas, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc); Rômulo Paes de Sousa, da Abrasco.