Especialistas nacionais e internacionais estão reunidos esta semana em São Paulo para discutir modelos tributários europeus, asiáticos, americanos e do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) no Fórum Internacional Tributário SP18, realizado pela Anfip, Fenafisco e Sinafresp. O evento faz parte do projeto Reforma Tributária Solidária, que propõe um estudo aprofundado em busca de alternativas ao atual modelo brasileiro. A ideia é torná-lo mais justo, moderno e eficiente.
A programação do Fórum Internacional Tributário SP18 foi iniciada nesta segunda-feira (4/6) em São Paulo, com a apresentação do livro “A Reforma Tributária Necessária: diagnóstico e premissas” e dois painéis de debate:
– Sistema Tributário Europeu (França e Alemanha), com participação de Malka Guillot (Paris School of Economics, da França) e Katja Riezler (Macroeconomic Policy Institute, da Alemanha) – coordenação de Gonzalo Bérron, da Fundação Friedrich Ebert, e Marcelo Lettieri do Instituto de Justiça Fiscal como debatedor.
– Sistema Tributário Europeu (Dinamarca e Suécia), com participação de Michael Klitgaard (Danish Center for Welfare Studies/University of Southern Denmark, da Dinamarca) e Asa Hansson (School of Economics and Management/Lund University, da Suécia) – coordenação de Fatima Gondim, do Instituto de Justiça Fiscal, e Paulo Gil Introni, também do Instituto de Justiça Fiscal, como debatedor.
Na quarta-feira (6/6), nosso coordenador de Campanhas Rafael Georges coordenará o painel Tributação Internacional, Evasão e Paraísos Fiscais, que contará com as participações de Andres Knobel (Tax Justice Network) e Sol Picciotto (Law School/Lancaster University, da Inglaterra), tendo Clair Hickmann, do Instituto de Justiça Fiscal, como debatedora.
Veja aqui a programação completa do Fórum Internacional Tributário SP18.
O que temos hoje no Brasil reforça as desigualdades – efeito do sistema tributário brasileiro é, no geral, de aumentar a concentração de renda no país – ou no mínimo não alterar o quadro geral. A maioria dos países desenvolvidos já resolveu essa questão, que é uma das principais barreiras estruturais para a redução de desigualdades.
Apesar de nossa carga tributária bruta girar em 33% do PIB – nível similar ao dos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), como mostra o Gráfico 10 (abaixo) – ela é mal distribuída, de modo que os mais pobres e a classe média pagam muito mais impostos proporcionalmente que pessoas com rendas muito altas. (Trecho do relatório A Distância que nos Une, que lançamos em setembro de 2017)
Leia aqui a íntegra de nosso relatório A Distância que Nos Une.