Foto: Brenda Alcântara/Oxfam Brasil
A pandemia de coronavírus escancarou e aprofundou as desigualdades brasileiras, e o que mais se discute agora é como fazer para criar uma rede de proteção adequada e eficiente para reverter isso. Nesta terça-feira foi dado um passo importante nesse sentido, com a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica.
A Frente, que conta com 217 deputados federais e senadores de diferentes partidos, além de várias organizações da sociedade civil – entre elas a Oxfam Brasil -, por meio da Rede Brasileira da Renda Básica.
O Brasil tem hoje cerca de 13 milhões de desempregados, cerca de 40 milhões que recebem o Bolsa Família e 14 milhões de pessoas na linha de extrema pobreza – a maioria, pretos e pardos (73%) e quase metade (43%) vivendo no Nordeste.
Renda básica e reforma tributária
Katia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil, afirma que o Brasil precisa de um pacto baseado em solidariedade e justiça social, fortalecendo os atuais sistemas de proteção social.
“Nenhum partido sozinho dará conta disso, então, é fundamental essa articulação de vários parlamentares e de diferentes setores, porque a renda básica não pode ser um substituto do sistema de proteção social que nós construímos”, afirma Katia.
Dois dos principais pontos de discussão para o enfrentamento das desigualdades brasileiras que estão na agenda da nova Frente Parlamentar são a renda básica e a reforma tributária. Para o presidente da Frente Parlamentar, deputado João Campos, esses são importantes mecanismos que o Brasil dispõe para não ficar inerte em relação à invisibilidade social que atinge milhões de brasileiros.
A ideia de renda básica é antiga – e mais urgente do que nunca!
A Renda Básica é uma medida para ajudar os mais vulneráveis durante a pandemia, ou seja, mulheres chefes de família, moradores de favelas e periferias, trabalhadores autônomos e precarizados, populações tradicionais e quilombolas, pessoas com deficiência, idosos e outros cidadãos que estão especialmente vulneráveis à pandemia e aos seus efeitos na saúde e na economia. Mas pode ir mais além!
A ideia é antiga. Foi descrita pela primeira vez há cerca de 500 anos, pelo filósofo Thomas More em seu livro Utopia. Desde então, foram inúmeras tentativas em diferentes países de se desenvolver efetivamente essa ideia.
No Brasil é uma pauta historicamente defendida pelo vereador Eduardo Suplicy, de São Paulo. Seu projeto de Renda Básica Cidadã chegou a ser aprovado pelo Congresso em 2004, tornando-se a Lei nº 10.835, mas nunca foi implementada.
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