Em meio ao crescente debate no país sobre a reforma tributária, a Oxfam Brasil lançou nesta quinta-feira (31/10) uma ferramenta online para mostrar o valor social dos impostos que pagamos. Além disso, revela também como o sistema brasileiro de cobrança de impostos é injusto e pesa sobre os mais pobres. Apresenta ainda cinco propostas tributárias que devem ser prioritárias nas discussões da reforma tributária para o país efetivamente reduzir desigualdades.

O site O Valor do Seu Imposto é uma calculadora tributária que permite aos usuários saberem quanto pagam de impostos de acordo com a sua renda mensal.

Portanto, tudo que você recebe mensalmente, seja salário, aluguel, aplicações e outras fontes, entra no cálculo aqui.

Após inserir o dado, o usuário verá como ajuda anualmente a financiar – direta ou indiretamente – vários serviços públicos. Sendo assim, entram na conta o número de estudantes da educação fundamental, pessoas atendidas na saúde pública, metros quadrados de vias públicas, quilos de lixo coletados ou pontos de iluminação pública.

Com isso, é possível mostrar o valor social do imposto que todos nós pagamos.

Sistema tributário tem que reduzir desigualdades

Além disso, a Oxfam Brasil divulga também Cinco Propostas Tributárias para Reduzir as Desigualdades, com objetivo de contribuir para o debate da reforma tributária em curso no Congresso Nacional.

Sendo assim, eis as cinco propostas:

• Simplificar e reduzir a tributação sobre o consumo;
• Acabar com o fim da isenção sobre lucros e dividendos no Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) e aumentar o número de faixas de renda e alíquotas para tributação;
• Acabar com as distorções existentes no Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), que fazem grandes empresas pagarem menos impostos que as pequenas e médias em razão do uso de diferentes regimes tributários (simples, lucro líquido e lucro presumido);
• Aprimorar o Imposto Territorial Rural (ITR) – o ‘IPTU rural’ -, para garantir suas funções social e de preservação ambiental, e sua capacidade arrecadatória sobre grandes propriedades rurais;
• Adoção do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), já previsto pela Constituição Federal de 1988 mas ainda sem regulação, sobre a faixa de 0,1% de pessoas com maior riqueza acumulada no Brasil.

“Essa é uma discussão muito importante para o Brasil, mas deve partir dos pontos fundamentais que estão gerando desigualdades”, afirma Katia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil. “Por isso estamos com essas 5 propostas tributárias, pois acreditamos que elas podem efetivamente reduzir desigualdades, tornando nosso sistema tributário mais justo e solidário.”

Base inédita de dados

A ferramenta lançada pela Oxfam Brasil foi montada sob uma base inédita, elaborada a partir da junção de diferentes pesquisas e dados públicos. Para mostrar o valor social dos impostos, foram usadas bases da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) e da Pesquisa de Orçamento Família (POF), ambos do IBGE, e os grandes números das Declarações de Imposto de Renda de Pessoas Físicas (DIRPF), da Receita Federal.

Além disso, outra informação disponibilizada pela ferramenta é a comparação da contribuição de impostos entre diversas faixas de renda. Assim, conseguimos evidenciar como no Brasil as pessoas que estão entre os 2% com menor renda (pouco mais de R$ 800) contribuem proporcionalmente mais do que as pessoas que estão entre os 0,2% de renda mais alta no país (mais de R$ 375 mil).

Com isso, enquanto o primeiro grupo paga, em média, 25% de sua renda ao pagamento de impostos, os mais ricos contribuem com apenas 7% de sua renda. A média de contribuição com impostos no Brasil é de 19% da renda.