A ideia da Comissão Europeia de instituir ‘centros controlados’ para refugiados e outros migrantes na Europa em locais fora da União Europeia, e os arranjos propostos para imigrantes resgatados no Mar Mediterrâneo, estão longe de serem adequadas para a situação, e vão continuar ferindo os direitos básicos de milhares de pessoas que buscam asilo no continente europeu. As novas medidas foram anunciadas hoje em Bruxelas, na Bélgica, e prontamente condenadas pela Oxfam, que as considera “receita para o fracasso”.

“O que a Comissão Europeia chama de ‘centros controlados’ são de fato campos de detenção. Essa ideia já foi tentada e fracassou – deixando pessoas vulneráveis vivendo em condições deploráveis e inumanas na Itália e Grécia”, afirma Evelien van Roemburg, da campanha da Oxfam sobre migração na Europa.

“Em vez de criar mais campos, os governos europeus tinham que reformar seu sistema de asilo para que ele seja baseado no compartilhamento de responsabilidades entre todos os Estados membros, colocando os direitos, necessidades e segurança das pessoas em primeiro lugar.”

Segundo Evelien, os refugiados que chegam aos campos criados pela União Europeia esperam mais de dois anos até que as autoridades decidam sobre seus pedidos de asilo por meio de procedimentos opacos e injustos. “Isso coloca os que procuram asilo, muitos dos quais traumatizados ou vítimas de tráfico humano, em um limbo legal sem acesso a serviços básicos como saúde ou educação para suas crianças”, diz Evelien.

As medidas anunciadas hoje em Bruxelas evidenciam que a Europa não quer se responsabilizar pelo que acontece nos países fora do continente. Essa abordagem é uma receita certa para o fracasso, e ameaça diretamente os direitos das mulheres, homens e crianças.

Em junho passado, o número de pessoas à procura de asilo que se estabeleceram nas ilhas gregas chegou a quase 18 mil. As pessoas em geral passam meses no escuro esperando que seus pedidos de asilo sejam processados. Muitos refugiados não têm acesso à ajuda legal, ou porque não são informados de seus direitos de ter um advogado ou porque não há advogados suficientes à disposição.