A Oxfam Brasil esteve em Brasília acompanhando os debates sobre a reforma tributária. Nos dias 22 e 23 de fevereiro, Jefferson Nascimento, coordenador de Justiça Social e Econômica, e Melissa Mestriner, assessora sênior de Estratégia Legislativa, mantiveram reuniões com assessorias parlamentares sobre a necessidade de uma reforma tributária justa e solidária, com foco na Proposta de Emenda Constitucional nº. 110, de 2019 (PEC 110/2019), atualmente sob análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.

A agenda incluiu reunião com a assessoria do senador Roberto Rocha, relator da PEC 110/2019 na CCJ. A proposta prevê alterações no sistema tributário nacional, com destaque para a taxação sobre o consumo. A perspectiva é que a PEC 110 seja votada em abril no Senado.

A Oxfam Brasil defende uma reforma tributária que priorize a redução das desigualdades, que reequilibre a contribuição com impostos no país e que reforce a capacidade do Estado de oferecer serviços públicos de qualidade para todos e todas. Não é preciso aumentar a carga tributária do país! Basta redistribuí-la. Segundo pesquisa Nós e as Desigualdades (Oxfam Brasil/Datafolha), 84% dos brasileiros concordam com o aumento dos impostos de pessoas mais ricas para financiar políticas sociais no Brasil.