TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR/A PARA RELATORIA E SISTEMATIZAÇÃO DA REUNIÃO DE PLANEJAMENTO OPERACIONAL BIENAL DA OXFAM BRASIL – 2023-2025
DO CONTEXTO
A Oxfam Brasil é uma organização da sociedade civil brasileira, criada em 2014, para a construção de um Brasil mais justo, sustentável e solidário, eliminando as causas da pobreza, as injustiças sociais e as desigualdades.
Atuamos em quatro áreas temáticas: justiça racial e de gênero, justiça social e econômica, justiça rural e desenvolvimento e justiça climática e Amazônia. Entre nossas estratégias de atuação estão o trabalho em parceria e aliança com outras organizações e setores da sociedade, a mobilização social e o engajamento público, a realização de campanhas e a incidência com setores público e privado.
A Oxfam Brasil faz parte de uma rede global, a Oxfam, composta por 21 membros que atuam em cerca de 70 países, por meio de campanhas, programas e ajuda humanitária.
SOBRE A ATIVIDADE
Em 2021, a Oxfam Brasil elaborou seu Marco Estratégico para o período 2021-2026, definindo seus objetivos estratégicos e metas de avanço institucional, suas linhas de atuação e os principais resultados esperados. O Marco Estratégico foi dividido em três ciclos de implementação: o primeiro ciclo abarcando os períodos entre abril de 2021 a março de 2023, o segundo entre abril de 2023 a março de 2025 e o terceiro entre abril de 2025 e março de 2026. Tais objetivos e metas são:
Objetivos estratégicos
1. Um Brasil com maiores patamares de equidade racial e de gênero;
2. Um Brasil com políticas e investimentos públicos orientados à redução das desigualdades sociais e econômicas;
3. Cadeias produtivas mais inclusivas, equitativas, responsáveis e sustentáveis
4. Um Brasil com maiores patamares de equidade para os povos da Amazônia e de compromisso com a justiça climática;
5. Maior engajamento público em torno da agenda de mudanças defendida por Oxfam Brasil
Metas de Avanço Institucional
- Oxfam Brasil avança na sua sustentabilidade e resiliência financeira
- Oxfam Brasil aprimora sua gestão institucional
- Ambiente interno mais seguro e colaborativo, baseado na equidade racial e em princípios feministas
Cada um dos objetivos estratégicos e metas de avanço institucional dividem-se em linhas de ação que congregam iniciativas voltadas a resultados específicos.
Visando a implementação e acompanhamento contínuo desses objetivos institucionais, os cinco objetivos estratégicos e as três metas de avanço institucional foram detalhadas no Plano Operacional da organização, seguindo os três ciclos de implementação previstos e anteriormente mencionados. Tal plano contém as principais ações e iniciativas previstas no período (por linha de ação definida no Marco Estratégico), os prazos previstos para implementação, as áreas responsáveis e envolvidas e os projetos relacionados. Menciona, também, os indicadores relacionados a cada linha de ação. Por fim, seguindo as diretrizes e resultados citados no plano operacional, cada área da organização detalha suas atividades e ações em Planos Executivos.
Dessa forma, a Oxfam Brasil aproxima-se do encerramento de seu primeiro ciclo de implementação do Marco Estratégico (compreendendo os períodos entre abril de 2021 e março de 2023) e do momento de planejamento operacional do segundo ciclo de implementação.
Objetivo geral da atividade
Seguindo a estrutura estratégica apresentada anteriormente, a reunião de planejamento focará na elaboração do Plano Operacional da Oxfam Brasil, que compreenderá o período entre abril de 2023 e março de 2025. Dessa forma, espera-se:
– Apresentar e dialogar sobre os resultados e desafios observados durante o primeiro período de implementação do Marco Estratégico e do Plano Operacional (março de 2021 a dezembro de 2022);
– Consolidar uma análise de riscos e contexto (conjuntura) para o ano de 2023, que serão importantes para a definição de prioridades e resultados esperados para o próximo ciclo;
– Pactuar os resultados esperados pela organização para o próximo período do Marco Estratégico (abril de 2023 a março de 2025), de acordo com o contexto previsto, os objetivos estratégicos e as linhas de ação detalhadas no Marco;
– Consolidar a elaboração conjunta do Plano Operacional da organização, com o planejamento e sistematização das principais iniciativas previstas para o período entre abril de 2023 a março de 2025, por objetivo estratégico e meta de avanço institucional.
O uso de metodologias participativas e integrativas que facilitem as trocas e diálogos entre equipes, facilitando a construção de um plano operacional integrado é uma premissa durante a execução do trabalho.
Público participante da atividade
A atividade mencionada envolverá apenas a equipe interna da Oxfam Brasil, composta por aproximadamente 32 pessoas.
Período de implementação da atividade
A reunião de planejamento deve ocorrer nos dias 12, 13 e 14 de dezembro de 2022, durante todo o dia (das 9:00 às 18:00), na cidade de São Paulo. A depender do calendário da Copa do Mundo, a organização das atividades pode alterar.
DO OBJETO E TRABALHO DA CONSULTORIA
Esse termo visa a contratação de prestador (a) de serviços de relatoria e sistematização de conteúdo da reunião de imersão de planejamento da Oxfam Brasil. Dessa forma, espera-se:
– A sistematização e relato do conteúdo e discussões da reunião de planejamento estratégico da Oxfam Brasil, que ocorrerá de forma presencial na cidade de São Paulo, durante os dias 12, 13 e 14 de dezembro de 2023;
– A participação em até três reuniões com a equipe da Oxfam Brasil e com a consultoria contratada para a condução das atividades, visando a apropriação prévia dos principais conteúdos que serão discutidos e das dinâmicas que serão utilizadas.
– A leitura prévia do Marco Estratégico, do Plano Operacional e de outros documentos essenciais à compreensão do objetivo da reunião de planejamento.
Na fase de seleção das propostas, a consultoria deverá apresentar um cronograma preliminar de execução e um detalhamento mínimo sobre metodologias e formas de condução do trabalho.
Caberá ao(a) consultor(a) analisar fontes de informação sobre o Marco Estratégico e o plano operacional da organização, que serão fornecidos pela Oxfam Brasil.
DOS PRODUTOS
Espera-se que o seguinte produto seja apresentado pela consultoria:
– Documento de relatoria e sistematização da reunião de planejamento estratégico da Oxfam Brasil, com destaque para os principais pontos e encaminhamentos observados durante o encontro;
DA CANDIDATURA
Poderão se candidatar prestadores e prestadoras de serviços, pessoa física ou jurídica, com comprovada experiência em processos de relatoria e sistematização de conteúdo, especialmente relacionada ao campo das organizações da sociedade civil, terceiro setor e movimentos sociais. Prioriza-se a contratação de consultores ou empresas lideradas ou compostas majoritariamente por pessoas negras, especialmente mulheres negras.
*A Oxfam Brasil não contrata prestadores de serviço que não possuam personalidade jurídica própria ou em sociedade, assim como empresas que tenham atividade comercial diversa do objeto do contrato. Todos os impostos devidos serão retidos em quaisquer modalidades de contratação.
DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Os/as prestadores e prestadoras de serviços interessados/as em aplicar para o presente Termo de Referência deverão apresentar propostas, considerando as seguintes especificações:
- Apresentar experiência anterior relacionada ao objeto da contratação.
- Em caso de empresa, apresentar comprovante de regularidade do CNPJ.
- Apresentar Curriculum Vitae da pessoa ou da equipe responsável pela pesquisa.
- Apresentar proposta metodológica indicando possibilidades para realização da consultoria.
- Apresentar proposta orçamentária.
Os materiais supracitados deverão ser enviados para Julianne Nestlehner (julianne.nestlehner@oxfam.org.br) impreterivelmente até o dia 30/10/2022. O título da mensagem deve conter o seguinte assunto: Proposta de consultoria: relatoria planejamento estratégico.
DAS CONDIÇÕES DA CONTRATAÇÃO
A consultoria será contratada pelo período de 04 de novembro a 22 de dezembro, por meio de Contrato de Prestação de Serviços.
DOS PRAZOS E CRONOGRAMA
O cronograma abaixo será revisto e ajustado até o dia 02/11, de acordo com o plano de trabalho a ser apresentado pela consultoria.
