Foto: EPSJV/Fiocruz

Em meio às celebrações dos 10 anos da Lei de Cotas, a Oxfam Brasil e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio) lançaram o projeto Juventude, Justiça Racial e de Gênero: subsídios para o fortalecimento das políticas de acesso e permanência no ensino superior, para ampliar e qualificar o debate público sobre o tema.

A Lei de Cotas, instituída em agosto de 2012, regula as políticas de ação afirmativa no acesso ao ensino superior público e é considerada uma das mais importantes políticas afirmativas já implementadas no país.

Segundo dados do Inep-MEC, em 1999 cerca de 15% dos estudantes de universidades brasileiras eram pretos, pardos e indígenas. Em 2019, já com a Lei de Cotas, esse total subiu para 40%.

Revisão prevista

Conforme previsto na lei, o Congresso Nacional iniciou discussões para uma revisão da política no momento em que completou 10 anos. Isso pode reforçar a democratização do acesso ao ensino superior, mas há propostas que representam retrocessos.

O projeto da Oxfam Brasil em parceria com a UniRio tem como objetivo a discussão sobre o futuro da lei sob a perspectiva que vai além do acesso puro e simples. A ideia é que a ação afirmativa repercuta na vida de quem entra na universidade e também no futuro da própria universidade pública.

O ensino superior no Brasil tem históricas desigualdades sociais e expressa fortemente o racismo estrutural constitutivo de nossa sociedade. A transformação desejada e aplicada pela ação afirmativa das cotas se traduz na multiplicidade de experiências que o ambiente universitário vive, bem como na sua renovação constante.

Rodas de conversa

A importância da Lei de Cotas para a inclusão da juventude negra e indígena do país na universidade, e o futuro da ação afirmativa após as discussões no Congresso Nacional, serão debatidos em rodas de conversa online pelo canal da UniRio no Youtube. E ao longo de 2023 estão previstos a organização de um seminário (presencial) e a edição de uma publicação.