Mais de 30 especialistas brasileiros e internacionais participam, entre os dias 20 e 22 de outubro (de quarta a sexta-feira desta semana) do Fórum Internacional Tributário (FIT) 2021, para discutir as desigualdades e a crise fiscal na América Latina. A Oxfam Brasil participa do evento, que ocorre em São Paulo e pode ser acessada online, gratuitamente, com Katia Maia, diretora executiva, e Jefferson Nascimento, coordenador da área de Justiça Social e Econômica da organização. A diretora executiva da Oxfam Internacional, Gabriela Bucher, também participa.
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Entre os temas do FIT 2021 estão as propostas sobre tributação progressiva em debate nos países desenvolvidos e suas possibilidades para a América Latina. Entre os palestrantes estão Marc Morgan, pesquisador do World Inequality Database; Alberto Barreix, economista-chefe fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); Ricardo Fenochietto, do Departamento de Assuntos Fiscais do FMI; Attiya Waris, especialista independente da ONU em dívida externa; e Andres Knobel, pesquisador líder da Tax Justice Network, entre outros.
Os temas abordados são: imposto sobre a renda, imposto sobre a riqueza. imposto sobre consumo; paraísos fiscais; sonegação, dívida ativa e administração tributária; e desafios tributários pós-pandemia, entre outros.
O evento é promovido pela Fenafisco e Anfip. O FIT tem apoio da Oxfam Brasil, do ISP (Internacional de Serviços Públicos) e do Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp).
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PROGRAMAÇÃO COMPLETA:
20 DE OUTUBRO
08:30 -09:00
Credenciamento
09:00 -09:30
Mensagem dos organizadores
Dirigentes:
Charles Alcantara – Presidente da Fenafisco
Katia Maia – Diretora Executiva da Oxfam Brasil
Décio Bruno Lopes – Presidente da Anfip
Gabriel Casnati – Coordenador de projetos sociais na América Latina pela Internacional de Serviços Públicos (ISP)
Alfredo Maranca – Presidente do Sinafresp
09:30 – 10:15
Painel de abertura
Objetivo – Breve mensagem (10 minutos) sobre as perspectivas da Reforma Tributária brasileira no cenário da crise atual.
Palestrantes
José Barroso Tostes Neto – Secretário Especial da Receita Federal do Brasil
Jandira Geghali – Deputada Federal (PCdB-RJ)
Afonso Florence – Deputado Federal (PT-BA)
Fernanda Macedo Pacobahyba –Secretária da Fazenda do Estado do Ceará
Andre Horta – Diretor do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz).
Coordenadores
Charles Alcantara – Presidente da Fenafisco
Décio Bruno Lopes – Presidente da Anfip
10:15 -11:15
Mensagens dos Dirigentes de Organismos Internacionais
Palestrantes:
Attiya Waris – Especialista Independente da ONU em dívida externa, outras obrigações financeiras internacionais e direitos humanos
Gabriela Bucher – Diretora Executiva da Oxfam Internacional
Daniel Titelman – Diretor da Divisão de Desenvolvimento econômico da CEPAL
Coordenador
Eduardo Fagnani – Instituto de Economia da UNICAMP
Pausa para café
11:30 – 13:00
Palestra Magna
Objetivo – Apontar caminhos para uma tributação mais justa no cenário de crise pós- COVID 19.
Alex Cobham – Presidente-executivo da Tax Justice Network.
Debatedores :
Marc Morgan – World Inequality Database
Jayati Ghosh – Universidade de Massachusetts (EUA)
Coordenador:
Pedro Humberto Carvalho Junior – Instituto de Pesquisa Economia Aplicada (IPEA)
13:00 – 14:00
Pausa para almoço
14:00 -15:45
Painel 1- A equidade nos tributos e as constituições nacionais.
Objetivo – A importância do Princípio da Equidade na tributação dos países desenvolvidos, sua representação nas Constituições do Brasil e do Chile e a realidade da tributação nessas nações.
Palestrantes:
Jorge Atria –Centro de Estudos em Conflitos Sociais e Coexistência – COES (Chile).
Juan Apablaza – Asociación de Fiscalizadores de Impuestos Internos do Chile
Eloisa Machado – Fundação Getúlio Vargas (FGV/Direito-SP).
Debatedora
Elida Graziane Pinto. Ministério Público da Justiça do Estado de São Paulo.
Coordenadora
Katia Maia- Diretora Executiva da Oxfam Brasil
15:45 – 16:00
Pausa para café
16:00 – 17:45
Painel 2 – Imposto sobre a renda.
Objetivo – Apresentar as propostas de mudança na tributação sobre a renda das pessoas físicas e jurídicas que estão sendo debatidas nos países desenvolvidos e apontar caminhos para América Latina.
Palestrantes:
Alberto Barreix – Economista-chefe fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID),
Dario Rossignolo- Universidade de Buenos Aires (Argentina)
Tathiane Piscitelli. Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP)
Debatedor:
Guilherme Mello. Instituto de Economia da Unicamp-
Coordenadora:
Maria Beatriz Fernandes Branco – Vice-presidente de Assuntos Jurídicos da ANFIP
21 DE OUTUBRO
09:00 – 09:30
Palestra de abertura
Objetivo – Análise do tema: “A crise da democracia liberal e a questão tributária”.
Palestrante:
Francisco Bosco. Doutor em teoria da literatura pela UFRJ
09:30 -11:00
Painel 3- A tributação do consumo e seus efeitos na desigualdade da renda.
Objetivo – Debater a tributação indireta e seus efeitos na desigualdade de renda em países latino-americanos
Palestrantes:
Juan Pablo Jimenez – Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais – FLACSO (Buenos Aires)
Nestor Castaneda – University College of London –UCL (Reino Unido).
Fernando Peláez – Direção Geral de Impostos do Uruguai.
Debatedora:
Débora Freire –Cedeplar/Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Coordenadora
Marlúcia Ferreira Paixão – Vice-Presidente da Fenafisco
11:15 – 11:30
Pausa para café
11:15 -13:00
Painel 4 – Renúncias tributárias e distribuição de renda.
Objetivo – Debater o tema das renúncias tributárias e seus impactos da distribuição da renda, em países desenvolvidos e latino-americanos.
Palestrantes:
Agustin Redonda – Council on Economic Policies – CEP (Suíça)
Daniel Artana –Universidade Nacional de La Plata (Argentina).
Michael Jorratt – Consultor em política e administração tributária
Debatedora:
Adriana Fernandes –O Estado de S. Paulo.
Coordenadora:
Lígia Regina Sabaraense – Diretora de Assuntos Intersindicais e Formação Sindical do Sinafresp
13:00 – 14:00
Pausa para almoço
14:00 -15:45
Painel 5 – Sonegação, dívida ativa e administração tributária.
Objetivo – Debater os temas da sonegação, dívida ativa e administração tributária na perspectiva dos países desenvolvidos comparada à realidade da América Latina.
Palestrantes:
Dalmiro Morán – Universidade de Buenos Aires (Argentina).
Dina Pomeranz – Universidade de Zurique (Suíça)
Vilma da Conceição Pinto –Instituição Fiscal Independente (IFI),
Debatedor
Juliano Goularti – Doutor em Economia (Unicamp)
Coordenador:
Cesar Roxo Machado – Vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários da ANFIP
15:45 – 16:00
Pausa para café
16:00 -17:45
Painel 6 – Paraísos fiscais.
Objetivo – Apresentar as propostas de enfrentamento da evasão e elisão fiscal que estão em debate nos países centrais e suas possibilidades para a América latina.
Palestrantes:
Andres Knobel – Pesquisador líder da Tax Justice Network
Dirk Foremny – UB School of Economics (Universidade de Barcelona, Espanha)
Debatedora
Francisca Skoknic – International Consortium of Investigative Journalists (ICIJ)
Coordenadora
Margarida Lopes de Araújo – Presidente da Fundação Anfip
17:45 – 19:00
Lançamento do Livro “Atlas da Dívida Ativa dos Estados e Distrito Federal”
Autor: Juliano Goularti – Doutor em economia (Unicamp)
Debatedora:
Talita Alves de Messias – Doutoranda em História (UNISINOS).
Coordenação:
Glauco Honório – Vice-presidente do Sinafresp
22 DE OUTUBRO
09:00 – 09:30
Palestra de abertura
Objetivo – Apresentar as propostas sobre tributação progressiva que estão em debate nos países desenvolvidos e suas possibilidades para a América Latina
Palestrante
Jose Antonio Ocampo – Universidade de Columbia e Comitê de Política de Desenvolvimento do Conselho Econômico e Social da ONU
09:30 – 11:00
Painel 7 – Tributação das grandes fortunas e heranças.
Objetivo – Apresentar visão geral sobre a taxação das grandes fortunas e heranças nos países desenvolvidos e os esforços recentes para a sua implantação nos países da América Latina.
Palestrantes:
Sarah Perret Centro de Política e Administração Tributária da OCDE
Sergio Martin Páez –Centro Estratégico Latinoamericano de Geopolítica – CELAG
Julia Strada – Centro de Economia Política Argentina –CEPA
Debatedor:
Fábio Graner – Valor Econômico
Coordenador:
Jefferson Nascimento – coordenador de pesquisa e incidência em Justiça Social e Econômica da Oxfam Brasil
11:10 – 11:15
Pausa para café
11:15 – 13:00
Painel 8 – Desafios tributários no contexto da pós-pandemia.
Objetivo – Apresentar os desafios tributários para o enfrentamento da desigualdade social nos países latino-americanos.
Palestrantes:
David Bradbury – Centro para Política e Administração Tributária da OCDE.
Ricardo Fenochietto – Departamento de Assuntos Fiscais do FMI.
Nicolas Ashford. Instituto de Tecnologia de Massachusetts -MIT (EUA).
Debatedora:
Ana Bottega –Doutoranda em Economia (FEA/USP) e pesquisadora do Made/USP,
Coordenadora:
Lays Ushirobira –Global Alliance for Tax Justice.
13:00 – 14:00
Pausa para almoço
14:00 – 15:30
Painel 9 – Perspectivas: tributação e desigualdade na América Latina.
Objetivo: Debater as perspectivas da tributação progressiva na América Latina no atual cenário de crise e agravamento das desigualdades sociais.
Palestrantes:
Juliana Londoño-Vélez – Universidade da California – UCLA (EUA)
Ricardo Martner – Comissão Internacional para a Reforma da Tributação Internacional das Sociedades (ICRICT)
Óscar Ugarteche Galarza – Universidade Nacional Autônoma de México (UNAM).
Debatedor
José Paulo Kupfer – Colunista do UOL
Coordenador
Gabriel Casnati – Internacional de Serviços Públicos – ISP
15:30-15:50
Painel de encerramento.
Objetivo – Debater as perspectivas da tributação progressiva no Brasil à luz do debate internacional sobre o tema.
Palestrante:
Rodrigo Pacheco – Presidente Senado Federal do Brasil
Coordenador:
Francelino das Chagas Valença Junior – Diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais da Fenafisco
15:50- 16:00
Saudações finais dos dirigentes das instituições organizadoras do evento.
Dirigentes:
Charles Alcantara (Presidente da Fenafisco)
Décio Bruno Lopes (presidente da ANFIP)
