Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Menos de oito centavos de cada dólar arrecadado em impostos nos países do G20 vêm agora de impostos sobre a riqueza, revela uma nova análise da Oxfam, divulgada nesta quinta-feira (27/2), às vésperas da primeira reunião dos ministros de Economia e presidentes de Bancos Centrais do G20 em São Paulo, Brasil.
Por outro lado, mais de 32 centavos de cada dólar em impostos é arrecado da tributação sobre bens e serviços (consumo) – mais de quatro vezes maior do que o arrecadado por meio de taxação de riquezas. Impostos sobre alimentos e outros itens essenciais, por exemplo, têm impacto maior sobre as famílias de baixa renda.
A pesquisa da Oxfam também revela que o total do rendimento do 1% mais rico dos países do G20 aumentou 45% nas últimas 4 décadas (desde os anos 1980), segundo dados do World Inequality Database. Durante o mesmo período, os impostos mais altos sobre seus rendimentos caíram cerca de um terço (de cerca de 60% em 1980 para 40% em 2022).
O 1% mais rico dos países do G20 tiveram rendimentos de mais de US$ 18 trilhões em 2022, um valor superior ao PIB da China.
Em países como Brasil, França, Reino Unido, Itália e Estados Unidos, os super-ricos pagam uma taxa efetiva de impostos mais baixa do que o trabalhador médio. Quatro dos cinco maiores bilionários do mundo vivem em países do G20.
“A guerra contra a tributação justa que foi travada em diversos países coincidiu com outra guerra, travada contra as democracias. E assim mais dinheiro e poder foi colocado nas mãos de uma pequena elite que alimenta a desigualdade”, afirma Katia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil. “Enquanto os ministros das finanças das maiores economias do mundo se reúnem esta semana em São Paulo, uma grande questão paira no ar: estarão eles dispostos a recuperar suas democracias, tributando os super-ricos?”
O Brasil, sede da reunião dos ministros de Finanças dos países do G20, tem planos para a elaboração do primeiro acordo global sobre a taxação dos super-ricos para reduzir a desigualdade global. Uma pesquisa recente revelou que cerca de 75% dos milionários dos países do G20 apoiam uma tributação maior sobre a riqueza, mais da metade acredita que a extrema riqueza é “uma ameaça à democracia”.
Impostos mais altos sobre a riqueza e rendimentos dos mais ricos poderia arrecadar os trilhões de dólares necessários para o enfrentamento tanto da desigualdade como também da crise climática. Por exemplo: a Oxfam estima que um imposto de até 5% sobre os multimilionários e bilionários dos países do G20 poderia arrecadar cerca de US$ 1,5 trilhão por ano. Isso seria o suficiente para acabar com a fome global, ajudar países de baixa e média rendas a se adaptarem às mudanças climáticas e fazer o mundo cumprir as Metas de Desenvolvimento Sustentáveis da ONU – e ainda deixar mais de US$ 546 bilhões para investimentos em serviços públicos e ação climática nos países do G20.
“Um sistema justo de impostos poderia frear as desigualdades e promover sociedades mais saudáveis e inclusivas”, afirma Katia Maia. “Impostos mais altos para os super-ricos criaria as condições para se investir em famílias de trabalhadoras e trabalhadores, proteger o clima e oferecer importantes serviços públicos, como educação e saúde, para todas e todos. Também contribuiria para fechar os buracos existentes nas redes de proteção social, para aliviar o impacto de futuras crises.”
