Foto: Fundação Cultural Palmares
A pandemia de coronavírus evidencia o racismo estrutural existente no Brasil e acentua o risco de vida para milhares de vidas negras e quilombolas do país. A covid-19 tem avançado pelos quilombos do Brasil e com alta taxa de letalidade. Além disso, a falta de acesso a políticas públicas de saúde e a falta de regularização dos quilombos agravam os problemas das comunidades tradicionais.
Em live realizada nesta quinta-feira (4/6) no canal da Oxfam Brasil no Youtube, Selma Dealdina, quilombola e secretária-executiva da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq); e Deborah Duprat, vice-procuradora-geral da República de 2009 a 2013, conversaram sobre a situação de vulnerabilidade dos quilombolas brasileiros. A moderação foi de Katia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil.
“A estrutura racista do Brasil não mudou por causa da pandemia. Não existe preocupação com a situação de negros e quilombolas. Assim como não existe com os corpos negros que tombam a cada 23 minutos no país, nem com os corpos preto que lotam o sistema carcerário ou os que estão em situação de rua”, afirmou Selma Dealdina, da Conaq. “Para quem tem a pele preta neste país, sabe que nunca foi diferente.”
Veja como foi a live:
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Racismo estrutural no Brasil
Para Selma, o racismo no Brasil é um pacto de uma estrutura branca que não permite e não aceita uma outra lógica de Estado e de país.
“A gente se vê hoje pautado pelos protestos que vêm ocorrendo nos Estados Unidos, mas a gente vem há muito tempo chorando a morte de crianças vítimas de violência policial, de ativistas negros e quilombolas por conflitos de terra e milhares de jovens negros nas periferias das grandes cidades. Somos invisíveis e cada vez mais marginalizados. A pandemia escancarou o racismo brasileiro.”
A ex-procuradora Deborah Duprat, que vai começar a atuar no coletivo jurídico da Conaq, concorda com Selma e afirma que a pandemia intensificou o quadro de imensa desigualdade em relação às populações negras e quilombolas. Mas no meio da dor e sofrimento, diz, sempre há muita resistência.
“Nunca ache que os quilombolas estão quietos. Mesmo em tempos de pandemia, com todas as ameaças, eles estão lutando. Uma das comunidades que sofreu as maiores violências que eu conheço, que é a comunidade de Rio dos Macacos, na Bahia, lutou por exemplo contra a Marinha por seu território e venceu. Eles conseguiram na semana passada o título de domínio sobre seu território.”
Falta de compromisso com as comunidades tradicionais
Deborah criticou ainda o governo federal por se mostrar totalmente descompromissado com as comunidades tradicionais. “Pelo contrário, esse governo tem compromisso com uma agenda que é contra direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais.”
Katia Maia também criticou o fim de inúmeras políticas públicas por parte do atual governo, como o desmantelamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). O Conselho, por exemplo, poderia ajudar a encontrar soluções para o momento de extrema insegurança alimentar que o país vive, afirma Katia.
“Porque esse é um dos impactos da pandemia. Precisamos do distanciamento social como forma de reduzir o aumento da contaminação das pessoas, e não pressionar o sistema de saúde. Mas milhões de pessoas acabam ficando sem ter como obter a renda necessária para suprir suas necessidades básicas.”
E para piorar o cenário, Katia lembra que essas pessoas estão sem o apoio necessário por parte do governo.
Observatório da Covid-19 nos Quilombos
A Conaq lançou no final de maio o Observatório da Covid-19 nos Quilombos, com dados sobre o impacto do coronavírus nas comunidades quilombolas. Até o final de maio, foram identificados mais de 200 casos confirmados, 36 suspeitos e 46 mortes. Houve, em média, uma morte por dia desde que o primeiro óbito foi reportado em 11 de abril no Quilombo de Abacate da Pedreira, em Macapá.
Na avaliação da Conaq, as ações articuladas pelo poder público têm tido pouco efeito para a proteção dos quilombolas durante a pandemia. Além disso, a falta de atuação do poder público nessas comunidades evidencia o racismo estrutural do país em meio à pandemia.
Em 2019, existiam quase 6 mil localidades quilombolas no Brasil, segundo o IBGE. O maior contingente de população quilombola do Brasil, com cerca de 70 mil famílias em 62 comunidades, se encontra no Pará. O Estado atingiu ontem 44.774 casos e 3.193 mortes pela Covid-19, tendo 81,7% de ocupação dos leitos de UTI destinados a pacientes infectados pelo novo coronavírus. A maioria dos casos foram na região metropolitana de Belém, ou seja, longe de grande parte das comunidades quilombolas.
