Foto: Mayke Toscano/Secom-MT/Fotos Públicas
Para construir um Brasil com maiores patamares de equidade para os povos da Amazônia e de compromisso com a justiça climática, a Oxfam Brasil promoveu, entre 2021 e 2022, o projeto Preparados! População da bacia amazônica pronta para responder a desastres naturais e causados pelo homem, para fortalece iniciativas, conhecimentos e capacidades de povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais agro-extrativistas para enfrentarem pressões e ameaças provocadas pelo avanço do desmatamento, mineração, agronegócio e grandes empreendimentos e obras de infraestrutura em seus territórios.
O projeto faz parte de uma iniciativa regional em parceria com a Oxfam Colômbia, Oxfam na Bolívia e Oxfam no Peru, sob coordenação da equipe regional da América Latina da Oxfam. No Brasil, foi implementado em parceria da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional (Fase), e apoio da Agência Humanitária da União Europeia (ECHO).
Proteção e fortalecimento para comunidades quilombolas e agroextrativistas
Durante o projeto, a Conaq promoveu oficinas para a produção do manual Cuidando de nós e do nosso Território: Manual de proteção para quilombolas defensoras e defensores de direitos humanos, para orientar as comunidades na construção de estratégias de proteção coletiva. Participaram lideranças de 20 comunidades quilombolas de oito municípios do Maranhão, nas quais vivem cerca de 4.500 quilombolas. Das 25 lideranças quilombolas que participaram do processo de formação, oito estavam sofrendo diretamente ameaças de morte por conta da luta pela garantia de seus direitos e pela defesa de seus territórios.
A Fase realizou o projeto com comunidades quilombolas e agroextrativistas na região do Baixo Tocantins, no Pará, com o objetivo de fortalecer as comunidades frente aos impactos dos megaprojetos de mineração e agroindústria que estão instalados na região. Para além das atividades de educação e formação com os líderes comunitários da região, a Fase promoveu, com as comunidades, a construção de mapas de riscos, protocolos de consulta prévia, livre e informada, atividades de formação audiovisual com jovens e a produção de programas de rádios, com cobertura nos municípios de execução do projeto. Participaram do projeto 165 lideranças de cinco comunidades quilombolas e agroextrativistas dos municípios de Barcarena, Moju e Abaetetuba, resultando na produção dos mapas de riscos e protocolos, contemplando 2.380 pessoas que vivem nos territórios tradicionais da região.
Fortalecimento dos povos indígenas
Já as ações da Apib no projeto contribuíram com formações e intercâmbios de lideranças e agentes ambientais indígenas, além da distribuição de água potável em aldeias da Terra Indígena Araribóia, território do povo Guajajara (autodenominado Tenetehara), no Maranhão. A Terra Indígena Araribóia é uma ilha de floresta no meio de um território totalmente desmatado, onde vivem além do povo Guajajara, o povo Awá (também chamados de Awa Guajá), um povo isolado, que conta com a proteção das comunidades indígenas que vivem ao seu redor. O projeto propiciou a distribuição de água de boa qualidade para seis aldeias da Terra Indígena Araribóia, que não tinham acesso a água potável, beneficiando 282 pessoas de 61 famílias do povo Guajajara/Tenetehara.
A Apib também promoveu o encontro do povo indígena Tenetehara, sendo a primeira vez, em 407 anos, que o povo Tenetehara do Pará, conhecidos como Tembé, e os Tenetehara do Maranhão, conhecidos como Guajajara, se reuniram em uma grande assembleia. O encontro, realizado em agosto de 2021 na Terra Indígena do Alto Rio Guamá, no Pará, contou com a presença 268 indígenas e foi considerado um evento histórico pelo povo Tenetehara, que entre várias temáticas propiciou a discussão de estratégias de proteção de seus territórios.
Importância da Amazônia para o planeta
A floresta em pé evita uma alta no aquecimento global e assim previne e diminui os eventos climáticos extremos, como secas desproporcionais e grandes enchentes, que atingem de maneira desigual e desproporcional a população de baixa renda, negra e periférica.
De acordo com os dados a pesquisa da Oxfam Brasil e do Instituto Datafolha, de 2022, Nós e as Desigualdades – Percepções sobre desigualdades no Brasil, 65% dos brasileiros acreditam que as mudanças climáticas causarão aumento da desigualdade entre mais ricos e mais pobres nos próximos anos.
A Amazônia – maior floresta tropical do planeta – já perdeu 20% da sua cobertura florestal e os 80% remanescentes estão preservados principalmente pela ação dos povos indígenas, comunidades quilombolas e agroextrativistas que vivem na floresta. Ao mesmo tempo, esses segmentos sociais são os mais atingidos pela atual crise climática.
E por que é tão importante protegermos a Amazônia e mantermos a floresta em pé? Porque, além dos efeitos positivos para a manter estável a temperatura no planeta e o equilíbrio das emissões de CO2 na atmosfera, os povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais dependem da floresta para tirar seus alimentos (caça, pesca, frutos), seus remédios, seu material para construção de casas, barcos, artesanatos, além dos valores imateriais, ancestrais, religiosos e sagrados presentes nos territórios.
Para Oxfam Brasil, o debate e as decisões sobre a contenção das mudanças climáticas e do aquecimento do planeta devem estar centrada nas pessoas e na redução das desigualdades de gênero, racial e de renda, por meio do combate à pobreza e ao racismo ambiental.
