A discussão sobre a reforma tributária precisa levar em consideração a realidade da vida da população brasileira, principalmente daqueles que são mais impactados pela cobrança de impostos – os mais pobres. A atenção prioritária do Congresso à simplificação dos impostos, deixando a redistribuição da carga tributária e o necessário aumento da taxação sobre os mais ricos para depois, não resolve o problema de milhões de brasileiras e brasileiros, afirmou Katia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil, durante palestra realizada no sábado (27/5) na Paróquia Mãe de Deus, na Freguesia do Ó, em São Paulo.

“A questão dos impostos afeta o dia a dia das pessoas. Um dos grandes problemas da discussão sobre a reforma tributária é que ninguém desce a discussão à realidade das pessoas”, afirmou Katia, que participou da palestra “Os Impactos da Reforma Tributária na vida do povo”, organizada pela Comissão das Pastorais Sociais da região episcopal da Brasilândia, zona norte da capital paulista, juntamente com Fausto Augusto, diretor técnico do Dieese.

Katia Maia citou os resultados da pesquisa Nós e as Desigualdades, realizada pela Oxfam Brasil em parceria com o Instituto Datafolha em 2022, em que a maioria da população brasileira concorda com o aumento de impostos para o financiamento de serviços públicos.

“87% concordam que é obrigação dos governos diminuir a diferença entre os muito ricos e os muito pobres no país, e uma das formas mais eficientes de se fazer isso é por meio da tributação”, afirmou Katia Maia. “A pesquisa mostra ainda que 56% da população brasileira concorda com o aumento de impostos em geral para financiar políticas sociais, e 85% apoia o aumento de impostos para pessoas muito ricas para financiar as políticas sociais. São números muito expressivos.”

Tributação dos super-ricos tem que ser prioridade

Katia lembrou que o atual sistema tributário brasileiro cobra pouco de quem tem e ganha muito, e essa discussão ficou para um segundo momento no Congresso, onde a reforma tributária vem sendo debatida. “Estão discutindo a simplificação dos impostos, mas a tributação dos super-ricos e o aumento do imposto de renda para quem ganha mais, vai ficar para depois. Mas é justamente essa parte que contribui para que o país seja menos desigual. Se a gente não enfrentar essa discussão, a gente pode melhorar uma política aqui, outra política ali, mas essa injustiça não vai ser corrigida.”

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Katia criticou ainda a composição da comissão que discute a reforma tributária no Congresso, formada integralmente por homens brancos. “O que eles vão priorizar na reforma tributária? Vão priorizar a questão da isenção de impostos para lucros e dividendos? De pessoas que investem em ações e recebem grandes somas de lucros e dividendos sem pagar imposto? Claro que não.”

Destino dos impostos é a questão fundamental

Até o século 19, o sistema tributário era basicamente tirar do trabalho do povo para dar aos poderosos, explicou Fausto Augusto, diretor técnico do Dieese. E os tributos basicamente financiavam os reis, a aristocracia e os sistemas de defesa/guerras. Por isso a questão fundamental quando se fala em impostos é a destinação dos recursos arrecadados.

“É sobre isso que a gente está falando: como a gente retira recursos da riqueza gerada pelo suor do trabalho das pessoas e como esse dinheiro retorna, e para quem retorna. Não tem como separar a discussão da tributação sem falar de como o dinheiro dos impostos é gasto e com quem é gasto.”