O impacto da atuação de grandes corporações nos direitos humanos das populações de diversos territórios brasileiros, e as propostas e soluções necessárias para que casos como os das mineradoras Samarco em Mariana (MG) e Hydro em Barcarena (PA) não se repitam, são tema do seminário “Para uma Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas no Brasil: Prevenção, Responsabilização e Reparação”, que será realizado em Brasília nesta terça-feira (28/8) pelo GT Corporações e Oxfam Brasil.
O seminário tem como objetivo alinhar a atividade empresarial com os direitos humanos, aprofundando a discussão sobre os obstáculos ao acesso à justiça de comunidades atingidas e sobre as lacunas existentes no ordenamento jurídico brasileiro e internacional. O encontro, que contará com a participação de organizações sociais, movimentos populares e pesquisadores, pretende ainda consolidar subsídios para uma política de direitos humanos e empresas que contribua para a superação desse cenário de assimetria normativa e institucional entre empresas transnacionais, de um lado, e comunidades atingidas, do outro.
Os recentes casos de impactos humanos e ambientais pela atuação de empresas, como o crime ambiental de Mariana (MG) pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco e o caso de despejo irregular pela empresa Hydro em Barcarena (PA), as populações de maior vulnerabilidade – moradores de periferias, povos indígenas e comunidades tradicionais – são mais intensamente atingidos pela atuação das grandes empresas, sendo necessário conter o poder corporativo e conferir efetividade aos direitos humanos das populações atingidas
A atividade se divide em dois momentos: no dia 28, com mesas de debate abertas ao público, com relatos de populações diretamente atingidas, pesquisadoras e pesquisadores e organizações da sociedade civil nacionais e internacionais que estão inseridas no debate; e dia 29, voltado à reunião interna da rede de organizações e movimentos.
Veja a programação:
Seminário “Para uma Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas no Brasil: prevenção, responsabilização e reparação”
Realização: GT Corporações e Oxfam Brasil
Local: Instituto Boaventura SGAN 915 Módulos ABC (Anexo ao Santuário São Francisco). Brasília/DF
Programação
28 de agosto (terça-feira)
9h Abertura
9h15/10h50 Mesa 1: Contexto Nacional e Internacional do debate de Direitos Humanos e Empresas
Introdução/Apresentação: Gonzalo Berrón – FES
Participantes: Marlon Weichert – PFDC / Elisabet Periz – Tierra Digna, Colômbia/ Manoela Roland – HOMA / Jefferson Nascimento – Conectas
11h10/13h Mesa 2: Prevenção de violações
Introdução/Apresentação: Gustavo Ferroni, Oxfam Brasil
Participantes: Pedro Martins – Terra de Direitos / Marcel Gomes – Repórter Brasil / Lucilene Binsfeld – IOS / Antônia Melo – Movimento Xingu Vivo para Sempre
14h30/16h20: Mesa 3: Responsabilização
Introdução/Apresentação: Raphaela Lopes –Justiça Global
Participantes: Dulce Combo – AAAJC / Deborah Duprat – PFDC / Rafael de Araújo Gomes – MPT / Luiz Carlos Silva – HOMA / Luísa Duque Belfort – Fórum Suape / Clara Alves – ABIA/GTPI
16h40/18h30 Mesa 4: Reparação
Introdução/Apresentação Julia Neiva – Centro de Informação sobre Empresas e Direitos Humanos (CIEDH)
Participantes: Tchenna Maso – MAB / Karine Carneiro – GEPSA / Joselma Alves de Oliveira – Justiça nos Trilhos / Maritza Quispe Mamani – IDL/Peru
