Em parceria, Oxfam Brasil e Rebrip realizaram nesta semana, em São Paulo, atividades de articulação entre ONGs e movimentos sociais brasileiros para monitorar o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) dos países BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). O processo também contou com apoio do Ibase e coordenação conjunta com Conectas, pelo GT Finanças, e Instituto Eqüit, pelo GT Gênero, da Rebrip.
Os debates orientam a contribuição das organizações e movimentos brasileiros à primeira reunião oficial do banco com representantes da sociedade civil, a ser realizada no final de outubro deste ano, na sede do NBD, em Xangai, China. Entre as recomendações, houve consenso sobre a necessidade de o banco adotar critérios que respeitem os compromissos internacionais já assumidos pelos países BRICS em relação aos temas chave que orientarão sua ação: financiar infraestrutura e promover o desenvolvimento sustentável.
O NBD foi criado em 2014, começou suas operações em 2016, está definindo suas políticas e estratégias e começa a aprovar os primeiros projetos. O Brasil já tem um projeto aprovado, a ser implementado via BNDES, sobre o qual ainda há pouca informação e que deverá estar ligado a energias renováveis. Para Ligia Viana, do Instituto Terra Mar, é importante a sociedade alertar sobre problemas dos projetos de energia eólica já implantados no país, a exemplo das 2 mil torres existentes no Ceará: “Nas comunidades, dizem que o barulho das torres é como um avião que nunca pousa. É de 24 horas. E sobre o modelo energético: investimento em solar, em larga escala, significa desertificação de grandes extensões territoriais. É preciso trazer para discussão diferença de energia limpa de energia renovável e para a produção em micro escala nas próprias comunidades.”
Participaram das atividades (no total) representantes de: Articulação de Mulheres Brasileiras, Articulação Feminista Marcosul, Articulação Sul, Brics Policy Center, Casa 8 de março, CFEMEA, Coalizão pelos Direitos Humanos no Desenvolvimento, Coletivo de Mulheres de Altamira, Coletivo Feminista Cunhã, Conectas, Contag, DIEESE, Fundo ELAS,GIP, Ibase, Instituto Eqüit, Instituto de Energia e Meio Ambiente, Instituto Socio-Ambiental, Instituto Terra Mar,Internacional dos Serviços Públicos, Oxfam Brasil, International Rivers, Movimento de Atingidos por Barragens, Movimento das Quebradeiras de Côco do Babaçu, Movimento de Mulheres Negras da Floresta, Movimento Xingu Vivo para Sempre,ONU Mulheres, Rebrip, RESURJ, Secretaria Estadual de Mulheres da CUT – CE e Sitawi.
Ao lado de parceiros no Brasil e em outras partes do mundo, a Oxfam tem buscado contribuir para que o banco adote critérios de transparência, consulta às comunidades afetadas pelos projetos e respeito à igualdade de gênero. O NDB é considerado o mais concreto resultado do agrupamento dos países BRICS que, juntos, representam 43% da população mundial, 26% da superfície terrestre e 31% do PIB global.
Leia aqui texto que preparou as discussões sobre a sociedade civil e o Novo Banco de Desenvolvimento
